O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou nesta terça-feira (5) que o governo esteja estudando qualquer programa de subsídio para reduzir o preço da gasolina.
“Nós não estamos discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. Quando nós anunciamos a solução para problema do diesel, deixamos absolutamente claro que não temos espaço fiscal”, afirmou Guardia.
Após a paralisação de caminhoneiros, o presidente Michel Temer anunciou redução no preço do diesel, além de outros benefícios para o setor.
Guardia afirmou que uma eventual discussão sobre uso de um imposto como amortecedor de flutuações de preço da gasolina teria que ser feita “no contexto das restrições fiscais e das limitações impostas pela lei de responsabilidade fiscal”.
Questionado sobre um possível uso de recursos da cessão onerosa para ajudar a baratear a gasolina, Guardia destacou a importância dessa verba para despesas que já estão previstas pela União. Disse, ainda, que a cessão onerosa é uma “enorme oportunidade de investimento para o país”.
“Não podemos fazer nada com esse recurso que vá além do que já está definido hoje dentro do teto de despesas. Não é um recurso que permite criar coisas novas, expandir programas, porque temos que respeitar a restrição fiscal e, sobretudo, restrição imposta pelo teto de gastos”, disse. (Folhapress)
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