Uma mulher de 27 anos, procurou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na terça-feira (14), dizendo que havia doado espontaneamente uma bebê recém-nascida a um casal, mas que havia se arrependido. Ao procurar o casal, esse teria se recusado a devolver a criança.
Os policiais foram até a casa dos supostos pais e resgataram a criança, que foi entregue para o Conselho Tutelar e levada a um abrigo. O homem que registrou a menina como sendo sua filha vai responder criminalmente.
“A mãe biológica registrou a menina junto com o falso pai, que ficou com a criança. Isso é conhecido como adoção à brasileira, mas é um crime. Inicialmente, a mãe biológica não vai responder por nenhum crime porque ela não recebeu nenhum benefício, entregou a criança por não ter condições de cuidar”, disse a delegada Ana Elisa Gomes.
Já o falso pai vai responder por registrar filho de outra pessoa como sendo dele. A pena varia de 2 a 6 anos de prisão. “A mulher que adotou essa criança junto com o marido disse que perdeu o útero e sempre quis ter filhos. Pensou em adotar, mas achou que conseguiria ficar com a criança desse jeito irregular”, completou a delegada.
Ainda conforma disse a delegada, a criança estava sendo bem cuidada, apesar da situação ilegal. A recém-nascida está em um abrigo até que a Justiça decida com quem deve ficar o recém-nascido.
