O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, que faça a exoneração do novo superintendente do IPHAN, em Goiás, Allyson Cabral, que foi indicado pelo deputado federal, professor Alcides (PP). No texto, os procuradores alegam que Allyson não tem perfil e formação adequados para o cargo e que a nomeação não atende ao interesse público e à legislação, configurando desvio de finalidade.
Allyson substituiu Salma Saddi. Na recomendação, os procuradores citam declaração do deputado federal Professor Alcides (PP-GO). Em entrevista, ele informou que houve um sorteio entre os deputados federais goianos da base aliada do governo para definir quem indicaria o superintendente.
Pelo sorteio, a indicação coube ao próprio deputado. Professor Alcides afirmou na entrevista que Allyson não tem formação nem experiência para o cargo, mas é de sua confiança, o que seria suficiente para motivar a nomeação.
De acordo com o MPF, práticas como sorteio e indicação de pessoas sem formação ou experiência para cargos da administração pública contrariam os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência estabelecidos pelo artigo 37 da Constituição. A recomendação lembra que cargos de confiança são de livre nomeação e exoneração, mas a indicação deve atender ao interesse público.
O ministro terá dez dias para responder se aceita ou não a recomendação do MPF e apresentar justificativas, em caso de negativa. A omissão ou não atendimento podem resultar em medidas judiciais.
A reportagem procurou o deputado professor Alcides, mas o parlamentar não atendeu as ligações.
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