Está marcada para a tarde desta quarta-feira (8), audiência na Câmara Federal com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira para explicar o superfaturamento que chega a 550% em compras de Viagra pelas Forças Armadas. A audiência foi um pedido feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que busca por uma resposta direta do ministro.
“O prejuízo à União pode passar de R$28 milhões. É dinheiro público indo para o ralo da corrupção enquanto o povo brasileiro recolhe alimentos no lixo e come sopa de osso. A sociedade merece uma satisfação do governo Bolsonaro”, afirma o deputado.
O parlamentar identificou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022. Uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços revelou que, nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$2,91 e R$3,14, valores muito acima dos praticados pelo Ministério da Saúde.
O Pregão Eletrônico n° 74/2021, promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para fornecimento de 879.912 comprimidos de citrato de sildenafila de 25 e 50 miligramas, obteve o preço unitário de R$ 0,48, mesmo preço alcançado pelo Pregão Eletrônico n° 16/2022, que também foi promovido pelo Departamento de Logística do Ministério da Saúde para a compra de 745.074 comprimidos de 25 e 50 miligramas.
O gasto total do medicamento comprado pela Marinha pode chegar a R$33.592.714,80. Se a mesma quantidade fosse comprada pelo Ministério da Saúde, o valor ficaria em R$ 5.382.059,52, ou seja, a União teria comprado o medicamento com preço cinco vezes menor.
Próteses penianas
Segundo o deputado, o general Paulo Sérgio será questionado sobre a liberação de compra de 60 próteses penianas, no valor de R$3,5 milhões, para unidades ligadas ao Exército. O deputado descobriu três pregões para aquisição de próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros. Todos foram homologados em 2021.
O pregão 00036/2020 prevê a compra de 10 próteses, custando R$50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Outro pregão, 00010/2021, é para a aquisição de 20 unidades ao custo de R$57.647,65 a unidade. As próteses são destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E o terceiro, 00051/2021, permite a compra de mais 30 próteses, com preço de R$60.716,57 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
“O governo está gastando milhões com próteses que não estão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde, não são fornecidas pelo SUS nem por planos particulares. O cidadão não tem conseguido nem dipirona nos postos. E um pequeno grupo é privilegiado com próteses muito caras”.
Os modelos fornecidos pelo SUS, maleáveis, custam cerca de R$2 mil. Já as infláveis adquiridas por hospitais militares chegam a R$60 mil cada. A partir de representação do deputado, o TCU está investigando esse caso.
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