A Medida Provisória (MP) que reestrutura os Ministérios foi aprovada pelo Senado Federal na tarde desta quinta-feira (1). A matéria foi aceita, por 51 votos contra 19, sem alterações em relação ao texto admitido na Câmara dos Deputados.
Um dos principais pontos debatidos no texto foi o aumento do número de pastas, que saltará de 23 para 37 ministérios ou órgãos com status de ministério. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a medida. “Não é quantidade de ministérios que traz competitividade, que traz qualidade. Às vezes se você tem um número menor e tem políticas eficientes, é muito melhor”. Apesar das críticas, o tucano votou a favor da medida.
No entanto, outros senadores, como Cid Gomes (PDT-CE), defenderam a proposta. De acordo com o senador, a separação de ministérios auxilia na execução de políticas públicas. “O que aconteceu no governo passado: juntaram sob o mesmo ministério Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e muitas vezes conflitantes”, argumentou.
A MP foi aprovada no último dia previsto no prazo para não perder sua validade. O atraso se deve a turbulências transcorridas dentro da Câmara dos Deputados, passo anterior a aprovação no Senado.
A medida foi editada pelo presidente Lula no primeiro dia de mandato. Com efeito, o texto aprovado manteve as modificações realizadas na Comissão Mista. Foram retiradas atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário. A MP, agora, segue para sanção presidencial.
Com informações da Agência Brasil
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