O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai ter que frequentar as sessões do Senado Federal usando uma tornozeleira eletrônica. Ele foi levado nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal (PF) para a instalação da tornozeleira e resistiu por quase duas horas a colocar o equipamento que vai submetê-lo a monitoramento.
A medida foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim que desembarcou no aeroporto de Brasília, após viagem de férias com a família na Disney, nos Estados Unidos, ele foi conduzido pela PF. Moraes determinou ainda a apreensão do passaporte diplomático utilizado pelo parlamentar para deixar o país.
O ministro justificou as restrições ao parlamentar afirmando que ele descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como a entrega de todos os seus passaportes para que não pudesse deixar o país.
Do Val foi também está proibido de deixar sua casa à noite e nos fins de semana, feriados e dias de folga. Ele pode frequentar as sessões no Senado, mas terá de comparecer usando a tornozeleira.
Risco de prisão
Moraes ameaçou prender o senador caso ele descumpra novamente as medidas cautelares impostas pelo Supremo. O ministro reafirmou ainda a proibição de que o político use redes sociais.
Do Val é investigado pelo STF por suposta campanha de ataques nas redes sociais contra os delegados da PF responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, ele também é suspeito de arquitetar um plano para anular as eleições de 2022.
No fim do mês passado, o ministro havia determinado também o bloqueio de contas bancárias do senador.
Senador desafiou STF e viajou para Disney mesmo impedido
Em meados de julho, antes de sair do país para Orlando, nos EUA, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi negado. Como divulgou a Agência Brasil, não está claro como o parlamentar deixou o país mesmo com uma ordem pendente de apreensão de seu passaporte.
A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas” – Alexandre de Moraes
Apesar de ter feito buscas em endereços de Marcos do Val em Brasília e em Vitória, no Espírito Santo, no ano passado, a PF não havia conseguido cumprir anteriormente a ordem de apreender todos os passaportes do senador conforme havia determinado Moraes, e confirmado pela primeira turma do STF.
Senador nega de descumpriu ordem do STF
Em nota divulgada pela assessoria, Do Val “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal”.
Além disso, destaca que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.
Também em nota, o gabinete do senador afirmou que Do Val “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo”. Além disso, acrescentou que as medidas impostas pela Justiça impediriam o pleno exercício do mandato do senador.
“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, acrescentou o gabinete de Do Val.
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