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Lula sanciona lei para incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público

Por 8 meses atrás

Estudantes do Ensino Médio da rede pública terão um incentivo financeiro para participarem do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16), uma lei para instituir uma espécie de poupança e incentivar os estudantes a concluírem os estudos e diminuir a evasão escolar. 

A iniciativa prevê um tipo de bolsa-poupança, chamada de Pé-de-Meia, para que estudantes de baixa renda concluam o Ensino Médio. Conforme o ministro da Educação, Camilo Santana, a bolsa será paga durante os três anos do nível Médio, no entanto, no último ano, os estudantes receberão um percentual a mais para realizarem o Enem.

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“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do Ensino Médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do Ensino Médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou o ministro da Educação. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante.

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Pelo texto, serão beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes elegíveis estão na faixa entre 19 e 24 anos.

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De acordo com o ministro, essa é uma medida para incentivar e fortalecer a preparação dos estudantes da rede pública no ingresso ao Ensino Superior. No resultado do Enem 2023, divulgado nesta terça-feira (16), dos 60 estudantes que alcançaram a nota máxima na redação, apenas quatro são provenientes da rede pública.

Com informações da Agência Brasil

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Luana Cardoso

Atualmente atua como repórter de cidades, política e cultura. Editora da coluna Crônicas do Diário. Jornalista formada pela FIC/UFG, Bióloga graduada pelo ICB/UFG, escritora, cronista e curiosa. Estagiou no Diário de Goiás de 2022 a 2024.