Valor mínimo será de R$ 600, como prometido por Lula no último ano. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Mirando o eleitorado feminino, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mobilizou todos os seus ministérios para que apresentem ações que serão destinadas ao mês da Mulher. Além disso, está previsto também uma grande cerimônia nesta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Ao todo, serão mais de 25 ações coordenadas pela ministra Cida Gonçalves. No decorrer do mês, serão lançadas outras medidas.
Segundo informações da Folha, dentre as ações, está a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.
Vale lembrar que durante o período eleitoral de 2022, Lula foi “beneficiado” pelo eleitorado feminino, pela alta rejeição das mulheres contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Inclusive, em seus discursos o petista tem dado destaque as mulheres, e o mês de março será um pontapé para reforçar essa mensagem.
Segundo o último levantamento feito pelo instituto Quaest, no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, é de 37%. Na ocasião o levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro.
O presidente anunciou na última semana uma das principais medidas que serão lançadas no próximo dia 8, em cerimônia no Planalto: a apresentação de um projeto de lei que estabeleça remuneração igual para homens e mulheres que exerçam a mesma função.
A ideia foi bandeira da então candidata e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento). Foi incorporada pela campanha do petista e deve sair do papel na próxima semana.
Uma das principais ênfases do governo será com o tema feminicídio, como o próprio Lula destacou durante sua campanha. Segundo auxiliares palacianos, este tema, assim como a fome, tem se tornado uma das prioridades do chefe do Executivo.
As ações do governo também incluem o reforço no número de viaturas para patrulhas Maria da Penha especializadas na proteção de mulheres e de delegacias de atendimento à mulher.
“Todos os indicadores [de violência] aumentaram no último ano e em especial contra as mulheres negras, sendo necessária a retomada de investimentos em prevenção”, disse Tamires Sampaio, assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública e coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania),
– Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.
– Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.
– Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.
– Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.
– Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.
– Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
– Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade, com foco em mulheres.
– Edital de 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
– Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.
– Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.
– Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.
– Desenvolvimento de encontros, eventos debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.