Lula cobra da Anvisa aprovação ágil de remédios e presidente da agência rebate: falta funcionários

Ao participar na sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. Em consequência, o presidente da Agência, Antonio Barra Torres que foi nomeado no governo anterior, disse que a fala de Lula “agride a Anvisa”.

Em carta aberta divulgada no final da tarde de sexta, Barra Torres criticou o número insuficiente de servidores à disposição do órgão. Disse que o governo federal foi alertado após as eleições de 2022 de que o último concurso para o órgão ocorreu em 2013. Segundo ele, em abril a Anvisa solicitou autorização para a realização de um concurso para suprir 91 vagas de nível médio e superior, mas ela ainda não foi aprovada.

Falta de servidores impacta

Por lei, a Agência é o órgão com o poder de liberar a comercialização de medicamentos após analisar os produtos. Barra Torres disse que o número insuficiente de servidores “causa impacto direto no cumprimento da missão da agência”.

Ao fazer as críticas Lula afirmou: “Vim aqui inaugurar [a fábrica] e saí daqui com uma demanda. Nosso amigo [Carlos] Sanches [sócio e diretor da farmacêutica EMS] fez uma demanda, uma provocação à ministra da Saúde, ao vice-presidente da República e ao presidente da República: que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá. Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, disse Lula.

Na sequência, ele sugeriu alguma interferência no órgão e depois foi ainda mais duro. “Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver. Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor aos interesses do nosso país”, registou a Agência Brasil.

Barra Torres respondeu também a citação sobre a empatia dos servidores da Agência. “A fala, entristece, agride, avilta e, acima de tudo, enfraquece a Anvisa, internamente e no cenário internacional, onde é referência para inúmeros países, fruto de árduo trabalho, por mais de 25 anos. Nenhuma morte é necessária. Nenhuma morte de familiar é necessária. Necessário é que mais pessoas possam se somar a nós, em nosso trabalho. Necessário é que gestores públicos, responsáveis por gerar condições de trabalho, cumpram com seus deveres e não terceirizem suas próprias responsabilidades”, afirmou.

A Anvisa

Criada em janeiro 1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, mas presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. A agência tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

A gerência e a administração da Anvisa são exercidas por uma diretoria colegiada composta por cinco membros, indicados pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação do Senado Federal.

O atual diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, é médico dos quadros da Marinha, onde é contra-almirante. Ele começou seu mandato em abril de 2020, no governo de Jair Bolsonaro, e segue no cargo até dezembro deste ano.