Lúcio Flávio registra chapa OAB que Queremos

O advogado Lucio Flávio de Paiva foi o primeiro a registrar, nesta sexta-feira (16), às 14 horas. chapa para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).

O lançamento oficial da chapa acontece logo mais, às 20 horas, na Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Adpego), na Avenida S-1, Setor Bela Vista (em frente ao Supermercado Extra).

Há cerca de um ano Lúcio Flávio tem se empenhado em visitar todas as subseções da OAB. Nesse período, já rodou mais de 25 mil quilômetros, colhendo propostas, conquistando apoios e observando os problemas e as demandas da advocacia goiana. “O que temos hoje é uma Ordem fechada. Uma panela que tudo faz para se preservar, fechando os olhos à classe”, condena.

Lúcio Flávio defende o objetivo de reconquistar o respeito que a advocacia goiana perdeu. Para conseguir isso, uma das principais propostas da ‘OAB que Queremos’ é a criação da Procuradoria das Prerrogativas. A ideia é contratar advogados por meio de concurso público, bem remunerados, que vão trabalhar exclusivamente para defender os advogados e suas prerrogativas.

Além dessa medida, para reativar o respeito que a Ordem tinha, a ‘OAB que Queremos’ pretende resgatar a sua atuação histórica. Participar efetivamente de decisões nacionais, regionais e locais. Como defender as demandas de interesse da comunidade, na área da saúde, educação, trabalho, segurança pública, consumidor, transporte, dignidade da pessoa humana.

Lúcio Flávio também possui propostas de defesa e apoio à advocacia em início de carreira – advogados com até dez anos de ingresso na OAB-GO. Como a democratização da escolha dos membros da diretoria da Comissão do Advogado Iniciante; a revisão do modelo eleitoral da Ordem; eleição direta para composição das listas sêxtuplas do quinto constitucional e o fim da cláusula de barreira que impede que os advogados com menos de cinco anos de inscrição se candidatem às eleições classistas.

A ‘OAB que Queremos’ também propõe melhorias para os serviços prestados pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e Centro de Esporte, Cultura e Lazer (CEL/OAB-GO).

O coordenador de marketing da pré-campanha de Lúcio Flávio, o advogado e candidato ao conselho seccional Rafael Lara, acredita que a ‘OAB que Queremos’ é a chapa que vai realmente representar os advogados na Ordem. “Temos as melhores propostas, os melhores projetos para a OAB-GO e iremos representar efetivamente os advogados, podendo possibilitar a cada um deles a chance de resgatar a Ordem”, defendeu.

Lara comparou a gestão situacionista da OAB com o continuísmo que havia em Goiás antes da primeira eleição do governador Marconi Perillo (PSDB), em 1998. “O que vemos neste momento, podemos comparar com o Tempo Novo que chegou a Goiás faz 17anos, quando Marconi Perillo, ainda jovem, chegou ao governo de Goiás e mudou a história deste Estado. Lúcio Flávio fará a mesma coisa, tirar a OAB de quem está a mais de 30 anos sem fazer o seu trabalho”, ponderou.

O movimento

O Movimento Renovação e Atitude, liderado por Lúcio Flávio de Paiva, foi criado em 2012, com a junção entre o movimento Atitude e o movimento Renovação. “Essa movimentação classista começou em 2009, com a criação do Movimento Atitude, à época liderado pelo advogado Renaldo Limiro, um dos mais tradicionais oposicionistas de Goiás. Em 2009, naquela eleição, ele lançou um grupo, do qual fiz parte desde o início da caminhada. Ficou em terceiro lugar, de cinco ou seis chapas. Em 2012, nós resolvemos fazer a unificação das oposições, criando o Movimento Renovação e Atitude, unindo a então Renovação, encabeçada pelo Leon Deniz, e a Atitude, com minha liderança. Leon foi candidato a presidente e eu fui candidato a vice-presidente e nos mantemos unidos e coesos desde então”, explica Lúcio Flávio.

Líder histórico da Renovação, o advogado e candidato ao Conselho Federal Leon Deniz pontua que o movimento nasceu para exigir das direções da OAB-GO uma gestão transparente, participativa, plural e que tenha no advogado o seu principal patrimônio. “Uma OAB que seja administrada para toda a advocacia de Goiás, não para uma pequena casta”, diz. Ele explica: “Nunca concordamos ou concordaremos que a OAB, que é uma instituição história, que sempre defendeu os interesses da sociedade, os interesses difusos, os interesses da coletividade, defenda apenas os interesses de uma minoria, no máximo meia dúzia de pessoas.”

Para Leon, o movimento de Renovação cresceu pela falta de compromisso com um projeto coletivo. “Percebemos que a oposição, além de estar coesa, com o Lúcio Flávio à frente como nosso líder, nosso candidato a presidente, fez cair a máscara dessa OAB que não queremos. Veja o caso da prestação de contas. Há um rombo de quase 20 milhões de reais. Não há transparência. Por isso a nossa principal bandeira é resgatar o respeito, o prestigio e a transparência por meio de uma gestão plural. Lúcio Flávio, junto com a Diretoria e o Conselho, terá a missão de colocar a OAB-GO nos trilhos.”

Chapa OAB que Queremos – composição

Diretoria

Presidente – Lúcio Flávio Siqueira de Paiva

Vice-presidente – Thales José Jayme

Secretário-geral – Jacó Carlos Silva Coelho

Secretária-geral adjunta – Simone Oliveira Gomes

Tesoureiro – Roberto Serra da Silva Maia

Conselheiros federais (titulares e suplentes)

Dalmo Jacob do Amaral Júnior

Fernando de Paula Gomes Ferreira

Leon Deniz Bueno da Cruz

Marcello Terto e Silva

Marisvaldo Cortez Amado

Valentina Jungmann Cintra

Diretoria da Casag

Presidente – Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira

Vice-presidente – Marcelo Di Rezende Bernardes

Secretária-geral – Ana Lúcia Amorim Boaventura

Secretário-geral adjunto – Estênio Primo de Souza

Tesoureiro – Carlos Eduardo Ramos Jubé

Adjuntos Casag

Cácia Rosa de Paiva

Helvécio Costa de Oliveira

Osório Evandro de Oliveira Silva

Tênio do Prado

Thiago Mathias Cruvinel

Conselheiros seccionais (titulares e suplentes)

Aibes Alberto da Silva

Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia

Ana Carollina Ribeiro Barbosa

Ana Paula Félix de Souza Carmo Gualberto

André Luis Cortes de Souza

Arcênio Pires da Silveira

Ariana Garcia do Nascimento Teles

Bárbara de Oliveira Cruvinel

Bartira Macedo de Miranda Santos

Carla Franco Zannini

Carlos André Pereira Nunes

Caroline Regina dos Santos

Colemar José de Moura Filho

Daniella Grangeiro Ferreira

Danilo Di Rezende Bernardes

Danúbio Cardoso Remy

Darlene Liberato de Sousa

David Soares da Costa Júnior

Delzira Santos Menezes

Diego Martins Silva do Amaral

Dirce Socorro Guizzo

Eduardo Alves Cardoso Júnior

Eliane Ferreira Pedroza de Araújo Rocha

Eliane Simonini Baltazar Velasco

Erlon Fernandes Cândido de Oliveira

Fabrício Antônio Almeida de Britto

Fabrício Cândido Gomes de Souza

Fabrício Rocha Abrão

Flávia Silva Mendanha Crisóstomo

Flávio de Oliveira Rodovalho

Flávio Henrique Silva Partata

Henrique Alves Luiz Pereira

Idélcio Ramos Magalhães Filho

Iraci Teófilo Rosa

Janine Almeida Sousa de Oliveira

Janúncio Januário Dantas

Jean Pierre Ferreira Borges

Jônatas Moreira

José Carlos Ribeiro Issy

José Humberto Abrão Meireles

José Mendonça Carvalho Neto

Juscimar Pinto Ribeiro

Leandro de Oliveira Bastos

Leandro Martins Pereira

Leandro Melo do Amaral

Lilian Pereira de Moura

Luciano de Paula Cardoso Queiroz

Luís Gustavo Nicoli

Marcos César Gonçalves de Oliveira

Marlene Moreira Farinha Lemos

Maura Campos Domiciana

Maurício Alves de Lima

Milena Maurício Moura

Nadim Neme Neto

Osmar de Freitas Júnior

Paulo Gonçalves de Paiva

Phelippe Dall’Agnol

Rafael Lara Martins

Raphael Rodrigues de Ávila PIinheiro Sales

Renata Abalém

Renata Medina Felici

Ricardo Gonçalez

Ricardo Silva Naves

Rildo Mourão Ferreira

Rodnei Vieira Lasmar

Rodrigo Lustosa Victor

Romildo Cassemiro de Souza

Rubens Fernando Mendes de Campos

Sara Mendes

Scheilla de Almeida Mortoza

Sérgio Murilo Inocente Messias

Simon Riemann Costa

Telmo de Alencastro Vieira Filho

Valdir José de Medeiros Filho

Valéria Alves dos Reis

Vandelino Cardoso Filho

Vasco Rezende Silva

Vitor Hugo Albino Pelles

Viviany Souza Fernandes

Waldemir Malaquias da Silva

Weliton Soares Teles e Silva

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Resumo de propostas da chapa OAB que Queremos 

Resgate do papel institucional da OAB

Resgatar a atuação histórica da OAB e sua participação efetiva nos grandes debates nacionais, regionais e locais. Reforçar sua atuação na defesa da sociedade e da Constituição. Reposicionar a Ordem como instituição reforçando seu posicionamento independente dos outros poderes do Estado. Resgatar o orgulho do advogado por sua carreira.

– Defender e postar-se ao lado da sociedade em geral e das comunidades no particular nas demandas por saúde pública e educação eficientes, trabalho, segurança pública etc..

– Propor ações coletivas pertinentes às demandas sociais.

– Participar efetivamente de ADI’s e ADC’s nos termos e limites constitucionais.

– Criação do Observatório da Corrupção, com comissão para averiguar denúncias e acompanhar processos; é um instrumento para que a sociedade exerça seu urgente interesse no rápido julgamento de casos de malfeitos no poder púbico.

Transparência na gestão da OAB-GO

Pugnar por uma gestão transparente e compartilhada, com transmissão periódica e automática das informações financeiras para o Portal da Transparência.

– Aperfeiçoamento do Portal da Transparência com a inserção de todos os dados da gestão administrativa e financeira da OAB.

– Publicação periódica de das informações da gestão administrativa e financeira em murais de todas as subseções e salas da OAB no interior.

– Transparência aos cálculos para formação do valor da anuidade da OAB, segundo os custos apresentados pelo Portal de Transparência.

– Moralização dos repasses às subseções, utilizando critérios objetivos.

– Elaboração de regulamento próprio para contratação de pessoal por meio de seleção pública.

– Promover contratação de obras, serviços, alienações e locações por meio de seleção pública.

– Eleição direta para composição das listas sêxtuplas do quinto constitucional.

Respeito às prerrogativas do advogado

Criação da Procuradoria da OAB para atuação efetiva, automática e compulsória em defesa das prerrogativas da advocacia. Promover a defesa das bandeiras e dos anseios da classe junto aos tribunais e demais órgãos relacionados à administração da justiça.

– Criar o quadro de Procuradores da OAB/GO, que deve ser provido por seleção pública

– Atuação efetiva na defesa das prerrogativas, bandeiras e anseios da advocacia junto a tribunais e demais órgãos da administração da Justiça.

– Manter diólogo permanente com o TJGO sobre os critérios a serem adotados para julgamentos monocráticos, evitando a presunção de má-fé em caso de recursos…

– Exigir o cumprimento do Estatuto no atendimento dos advogados pelos magistrados e membros do Ministério Público.

– Exigir provimento das Comarcas do interior pelo TJGO.

– SOS Morosidade – para receber reclamações e exigir do Poder Judiciário a celeridade necessária (atribuição do procurador concursado para preservar a identidade do advogado reclamante).

– SOS Honorários – para que a seccional intervenha como assistente nos processos em que ocorrem a fixação dos honorários irrisórios (atribuição do procurador concursado).

– Reclame OAB – para recebe reclamação sobre o andamento dos processos, atendimento dos magistrados e serventuários da justiça, funcionamento dos cartórios judiciais ou das salas da OAB (atribuição do procurador concursado).

Aperfeiçoamento do advogado

Fortalecimento da Escola Superior da Advocacia, com atuação permanente, para aperfeiçoar o conhecimento jurídico do advogado e capacitá-lo para concursos relacionados às procuradorias públicas.

– Criação do Curso Permanente de Educação Jurídica.

– Curso para advogados concurseiros, relacionados não apenas às procuradorias públicas mas a toda e qualquer carreira jurídica

– Tornar o curso permanente da educação jurídica da ESA reconhecido como prática jurídica para concursos públicos.

– Criação da revista científica da ESA com Conselho Editorial e ISBN.

– Concurso para estimular a produção científica.

– Mestrado da ESA em parceria com outras instituições de ensino.

– Curso de aperfeiçoamento de língua estrangeira jurídica (inglês, espanhol e outros).

5.       Regionalização de serviços

Romper com a hegemonia da capital na oferta de serviços ao advogado, ampliando e bem aparelhando as subseções e as Salas da OAB no interior do Estado. Regionalização efetiva dos serviços da OAB-GO por meio da Casag e da ESA.

– Regionalizar os serviços da Casag.

– Regionalizar os serviços da ESA.

– Regionalizar os serviços da biblioteca.

– Regionalizar dos serviços da farmácia.

– Criar as comissões itinerantes.

– Promoção de reuniões periódicas da Diretoria nas subseções.

Ampliação da oferta de serviços sociais

Ampliar a atuação assistencial da Casag, condição que passa obrigatoriamente pela regularização e pela manutenção dos índices legais de repasses para a instituição.

– Ampliar os convênios – hotel de trânsito – vice MG) (restaurantes, loja de roupas, companhias aéreas, concessionárias, telefonia, supermercado, academia…).

– Flexibilização do pagamento das anuidades (maior parcelamento das anuidades em atraso e criação de meio alternativos para pagamento).

– Isenção da anuidade aos advogados nos termos da previdência social (doença grave, incurável ou contagiosa); Auxílio especial de viuvez; Auxílio de doença grave, incurável ou contagiosa; Auxílio especial (filho com necessidade especial).

– Instituir a livraria on-line.

– Estender o plano de saúde e odontológico aos empregados dos escritórios.

– Reformar e revitalizar o CEL/OAB.

– Estacionamento gratuito da OAB/CEL para os advogados.

Apoio à advocacia jovem

Oferecer aos jovens advogados os meios (formação, apoio e encaminhamento) de ingresso num mercado de trabalho cada vez mais seletivo e competitivo.

Curso gratuito de formação para novos advogados: oferecer subsídios para o enfrentamento dos desafios da profissão, com o seguinte conteúdo programático mínimo:

– Ética Profissional

– Gestão de Escritório – administração e finanças

– Marketing Jurídico

– Área de Atuação – avaliação de mercado – nichos e oportunidades

– Questões Práticas sobre Honorários – preço, contrato e cobrança

– Meios Adequados de Tratamentos de Conflitos (advocacia colaborativa,conciliação, mediação e arbitragem

– Argumentação e Persuasão e Aspectos Práticos na Redação de Peças

– Oratória.

– Postura em audiências e sustentações orais

– Português Jurídico

– Peticionamento Eletrônico

– Aspectos Relevantes do Novo CPC

– Gestão de tempo.

– Criação do “Programa Trainee” conveniado com escritórios de advocacia e órgãos públicos. Nos moldes das grandes empresas privadas.

– Criação de cursinhos especializados para concursos da advocacia pública (PGE, PGM, AGU, DPU etc.).

– Criação da Central de Currículos.

– Criação do balcão de anúncios.

– Implantação do programa Meu Primeiro Escritório.

8.       Apoio e estimulo à participação das mulheres

Romper com a hegemonia masculina nas funções de comando da ordem em Goiás, perseguindo a paridade.

– Instituição do Programa Mais Mulheres: criação do Núcleo de Apoio à Família, com implantação da Creche da Advogada, oferta de acompanhamento psicológico e social para dependentes químicos e de cursos e palestras sobre educação e desenvolvimento de crianças e adolescentes.

– Fomentar a participação da mulher nos organismos gerenciais da OAB, na mesma proporção do índice de advogadas inscritas (45%);

– Estimular a participação da mulher de modo que as presidências de comissões e seccionais acompanhem o percentual de advogadas inscritas na ordem;

– Criação da Brinquedoteca no Fórum-Tribunal de Justiça

– Criação da Biblioteca Infantil na ESA

– Reativação da Academia dos Advogados

 Posições no Conselho Federal

– Revisão do modelo eleitoral. Eleição proporcional do Conselho. Eleição da diretoria em dois turnos. Fim da chapa batida.

– Alteração do regulamento geral para retirada da cláusula de barreira, permitindo a participação da OAB Jovem no Conselho da seccional.

– Uniformização de procedimentos em defesa das prerrogativas, honorários advocatícios…

– Defender veementemente a manutenção do exame de ordem.

– Posição firme acerca da abertura de novos cursos jurídicos. Fiscalizar e exigir fiscalização da qualidade de ensino das faculdades de direito. Participar do processo administrativo para abertura de novos cursos jurídicos, emitindo parecer vinculante. Ter assento permanente no Conselho Nacional de Educação.