12 de setembro de 2024
Internet e Legislação

Lei que proíbe TikTok nos Estados Unidos é sancionada; veja o que acontece agora

CEO do aplicativo disse que eles não vão a "lugar algum"
banimento do Tiktok ainda tem um longo caminho pela frente. (Foto: divulgação)
banimento do Tiktok ainda tem um longo caminho pela frente. (Foto: divulgação)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que estabelece a proibição do TikTok nos Estados Unidos. A ordem seguirá, a menos que a ByteDance, a “empresa-mãe” do aplicativo, se desfaça dele o vendendo para alguma corporação não chinesa em um prazo de nove meses.

Essa legislação foi aprovada pelo Congresso ontem como parte de um pacote mais amplo de segurança nacional, que inclui um montante significativo de ajuda financeira para Ucrânia, Israel e Taiwan, países aliados dos EUA. Em resposta, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, declarou que a empresa não vai a “lugar algum” e planeja contestar a lei nos tribunais.

Apesar disso, o governo norteamericano insiste que, segundo, especialistas em segurança digital, o TikTok tem a capacidade de coletar uma variedade de dados dos usuários, incluindo localização, listas de contatos e até informações biométricas, o que levanta preocupações sobre privacidade e segurança nacional. O aplicativo, por sua vez, refuta e afirma, por meio de sua diretoria, que não coleta mais dados do que outras redes sociais, e a empresa nega qualquer compartilhamento de informações de seus usuários norte-americanos.

Como parte de sua estratégia para evitar a venda do aplicativo, o TikTok investiu significativamente em medidas de segurança e proteção dos dados dos usuários, incluindo um projeto de reestruturação chamado “Projeto Texas”. Este projeto, desenvolvido em parceria com a Oracle, tem como objetivo impedir a influência chinesa sobre os dados e conteúdos dos usuários nos EUA.

Vale lembrar que o TikTok é muito popular – tem mais de 170 milhões de usuários nos EUA – principalmente entre os jovens, um grupo demográfico crucial para Joe Biden, principalmente neste que é ano de eleição no país.

No entanto a proibição do TikTok segue e deve entrar em vigor em 270 dias, a menos, como informado anteriormente, que a ByteDance o venda para uma empresa não chinesa. Se isso não acontecer, o aplicativo será bloqueado nos EUA, a legislação proibirá lojas de aplicativos e provedores de internet de distribuir ou atualizar o TikTok e fará com que ele, gradativamente, deixe de existir, ficando obsoleto.


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