Prefeitura finaliza proposta de PPP para consolidar Goiânia como cidade inteligente
“O legado que queremos deixar para nossa Goiânia é uma cidade inteligente, com soluções inovadoras e sustentáveis para as principais demandas da população”, disse o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz sobre a finalização da elaboração de estudo de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental do projeto “Cidade Inteligente”.
O estudo será necessário para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa. De acordo com o prefeito Rogério, a meta é ampliar as políticas públicas, projetos e ações de planejamento urbano tecnológico, que priorizem o crescimento socioeconômico e a sustentabilidade ambiental na Capital.
A proposta da PPP prevê a concessão administrativa dos serviços de eficientização, operação e manutenção do parque de iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e geração de energia fotovoltaica para atender a demanda municipal com um contrato de 25 anos.
Segundo o decreto municipal, que está em finalização, o conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Prefeitura será o órgão responsável por recepcionar, avaliar e aprovar os estudos de viabilidade e modelagem contratual do projeto, bem como autorizar a publicação da Consulta Pública.
O projeto de modelagem elaborado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), sob coordenação da Secretaria Municipal de Finanças, não terá endividamento público. A lógica é de atração de investimento privado no curto prazo, de modo que a Prefeitura irá amortizá-lo no longo prazo, já que o contrato é de 25 anos. A PPP tem uma estrutura sólida de garantias, sendo a principal delas a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
O projeto prevê oferta de Internet para 588 edificações públicas, implantação de sistema de videomonitoramento em 537 pontos da cidade, soluções avançadas para segurança pública e implantação de pontos de Wi-Fi público em 76 locais, e implantação do Centro de Controle de Operação (CCO).
Segundo o prefeito Rogério, a disponibilidade de Wi-Fi público nos principais espaços de convivência da cidade irá proporcionar acesso à Internet para a população, promovendo inclusão digital e permitindo que moradores e turistas estejam mais conectados, aquecendo também o empreendedorismo local.
Atualmente a prefeitura já conta com um sistema de videomonitoramento, com 181 câmeras ativas, operadas pelo Centro de Controle Integrado (CCI), na sede da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec). O CCI tem acesso às imagens de 1,2 mil câmeras da Secretaria Municipal de Saúde.
Estudos levantados pela IPGC revelam que há registro de redução de 76,47% nos furtos de veículos e um aumento de 12,94% na recuperação de veículos em apenas um ano após a implantação do sistema de viodemonitoramento. “A ideia é proporcionar um ambiente mais seguro para os cidadãos, aumentando a sensação de proteção e facilitando a atuação da administração e das autoridades”, afirma o prefeito.
O prefeito Rogério destaca os investimentos já feitos pela gestão municipal no Parque Luminotécnico. São mais de 32 mil pontos de iluminação de LED instalados na Capital, tecnologia até cinco vezes mais potente e econômica e com maior vida útil.
“Todo o Parque Luminotécnico de Goiânia será modernizado. Para se ter uma ideia, atualmente o ponto de luz tem um miliampere. As novas lâmpadas têm cinco miliamperes, cinco vezes mais potentes e econômicas. Em breve, chegaremos à porta da casa de cada morador”, afirma o prefeito.
A operação tem perspectiva de economia no consumo de energia em mais de 50%. No total, está prevista a modernização de 100% do parque de iluminação pública, com a instalação de iluminação de destaque em 353 pontos distribuídos entre 266 praças públicas, 24 edificações, 57 parques e bosques, e seis monumentos.
“O poder público não ficará dependente dos aumentos praticados pelas distribuidoras de energia elétrica, pois a prefeitura produzirá sua própria energia de forma mais barata, garantindo também previsibilidade no orçamento público”, avalia o secretário de Finanças, Vinícius Alves. A proposta de modelagem do IPGC inclui a implantação de um sistema de minigeração de energia, com a instalação de três usinas fotovoltaicas de até 3 MWh cada.
“É possível observar os benefícios que o projeto de Cidade Inteligente traz para a população, nas questões de segurança, inclusão digital e promoção de melhoria dos serviços de saúde e educação, com a implantação de soluções tecnológicas. Na ótica do poder público, há uma redução das despesas, atração do investimento privado e geração de emprego e renda”, ressalta Vinícius.