A situação do judiciário em Catalão, no sudoeste goiano não está agradando nenhum pouco a classe jurídica. Com poucos juízes trabalhando, o número de processos têm se acumulado tornando a justiça cada vez mais lenta na cidade. Segundo a OAB, a comarca acumula mais de 24 mil demandas ativas com quatro magistrados efetivos e apesar da entidade reconhecer os seus esforços, a baixa mão de obra não permite uma resposta satisfatória aos processos parados. A OAB afirma que alguns processos poderiam ser julgados em seis meses mas o resultado é que se encontram a mais de três anos em tramitação. Com esse cenário, advogados de Catalão e região irão fazer um ato pacífico nesta quinta-feira às 09h, em frente ao Fórum da cidade.
Na vara criminal, por exemplo, são mais de 6 mil processos para apenas um magistrado. A OAB Subseção Catalão já requereu, várias vezes, a sensibilidade do Tribunal de Justiça para que fosse feita a designação de magistrados, porém a situação continua crítica e se agravando a cada dia.
Catalão é considerada uma das maiores e mais importantes cidades de Goiás, porém a “pujança do município não tem sido considerada pela alta corte do Tribunal de Justiça, que tem agraciado outras comarcas com a designação de magistrados, como é o caso de Caldas Novas, que recentemente ganhou três novas varas”, segundo a OAB.
Os advogados de Catalão e região vão fazer um ato pacífico com o objetivo principal de reivindicar a instalação de pelo menos três novas unidades judiciais completas, conhecidas popularmente como varas judiciais, que possam contar com juízes titulares. Outra demanda urgente é a nomeação de um juiz substituto para a 1ª Vara Cível. Os advogados também esperam que seja realizada ainda este ano mais uma edição do Projeto Justiça Ativa, que funciona como uma espécie de mutirão do judiciário para agilizar os processos em andamento. A intenção é que o projeto tenha como foco as demandas cíveis e juizados, já que uma edição do Justiça Ativa foi agendada para outubro, mas atingirá somente as demanda criminais.
O protesto que está sendo organizado contará com a presença de advogados de Catalão e de outras cidades do sudeste goiano, com a intenção de a chamar a atenção dos moradores da cidade e do poder judiciário goiano para necessidade de promover melhorias na comarca.
O presidente da OAB Subseção Catalão, Thadeu Aguiar, lembra que este movimento é singular na história da advocacia catalana. “Estamos passando por um momento dificultoso em função da quantidade de juízes em Catalão, que mesmo se esforçando, não conseguem responder a quantidade de demandas da Comarca”, destaca.
O presidente da OAB Subseção Catalão ressalta que a falta de magistrados na cidade está impactando diretamente a população de Catalão e do sudeste goiano, que chega a ficar meses aguardando meros despachos de expediente processuais. “O problema é crônico. A população inteira está sendo prejudicada, pois os processos ficam parados e as partes interessadas permanecem anos a espera de uma solução. Isso sem contar os prejuízos para os advogados, que não recebem seus honorários”, analisa Thadeu Aguiar.
O protesto contra o descaso do Tribunal de Justiça e em defesa da advocacia e da justiça será realizado nesta quinta-feira, dia 29 de agosto, em frente ao fórum, às 9h. O ato pacífico contará com o apoio dos próprios magistrados de Catalão que reconhecem a situação insustentável e a necessidade urgente de que o Tribunal de Justiça amplie quantidade de juízes na comarca.
