Justiça determina a Goiânia a transferência urgente de paciente que espera por vaga na UTI há 35 dias

Atendendo a pedido protocolado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça de Goiás determinou, na última quarta-feira (29), que o Município de Goiânia transfira, em até 24 horas, o paciente Jorkimar Vicente Luz para um leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após ter dado entrada na UPA Itaipu vítima de um derrame pleural, o paciente aguarda pela vaga nas instalações adequadas ao tratamento desde o dia 24 de abril.

A família de Jorkimar procurou o MPGO no dia 13 de maio. Desde essa data, foram feitos três pedidos ministeriais para atendimento ao paciente. Já no dia 13, a 87ª Promotoria de Justiça protocolou o mandado de segurança, com pedido de liminar, em razão da urgência do caso. O promotor relata que tentou resolver por via administrativa, sendo informada da pendência de internação, razão pela qual optou pelo mandado.

No mandato, a promotoria destaca que a família apresentou relatório médico que comprova que o paciente está internado há mais de 35 dias, com diagnóstico de derrame pleural associado a pneumotórax, com piora clínica diária e necessidade de internação com urgência em hospital de grande porte, com equipe de cirurgia torácica, com alto risco de insuficiência respiratória e óbito.

Conforme o documento, no dia 18 de maio, o Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal deferiu a liminar, mas Jorkimar permaneceu sem conseguir um leito de UTI. Diante disso, o MPGO reiterou, no dia 22 de maio, o pedido de cumprimento, reforçando o status de urgência da solicitação e requerendo a intimação dos impetrados na pessoa do secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara.

Com a alegação de que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) não contava com vaga na UTI compatível com as necessidades do paciente, a Promotoria de Justiça solicitou à Câmara de Avaliação Técnica em Saúde (CATS) que buscasse informações relativas a hospitais particulares que realizam o procedimento que o paciente necessita, sendo eles, toracostomia com drenagem pleural fechada. Foram então listadas quatro unidades particulares com condições de realizá-lo.

Conforme informações do Bom dia Goiás, na manhã desta quinta (30), a SMS Goiânia confirmou que Jorkimar será encaminhado para uma vaga na UTI e para a realização dos procedimentos cirúrgicos necessários, no Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG).