Em palestra em que defendeu que o Brasil vive uma revolução profunda e pacífica no combate à corrupção, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda (16) que os juízes estão do lado certo da história, e urgiu o Judiciário a manter o bom trabalho.
“O país precisa de vocês; vocês são depositários da capacidade do Judiciário de mudar hábitos enraizados no Brasil”, disse, durante palestra a juízes, procuradores e estudantes de direito na Harvard Law School, no estado americano de Massachusetts.
Barroso, porém, declarou também que o Judiciário não irá mudar as estruturas do país sozinho, e defendeu a necessidade de uma reforma política, em especial para reduzir o custo das campanhas e aumentar a representatividade do Congresso.
“Hoje, a corrupção tem uma primeira causa: matemática”, disse Barroso, ao mencionar o custo de uma campanha eleitoral, muito maior do que a soma de rendimentos de um político ao longo do mandato.
O ministro comparou a atual situação do sistema político brasileiro a uma crise de abstinência, após sucessivas operações de combate à corrupção no país.
“Estamos começando a desintoxicação”, afirmou.
Para ele, o Brasil está em meio a uma mudança de paradigmas e tem a chance de refundar o país em termos éticos, nas palavras dele, mas isso só vai acontecer por meio das instituições democráticas e políticas.
Barroso defendeu ainda a atual Constituição, e afirmou que ela deu ao país estabilidade institucional e econômica ao longo dos últimos 30 anos, além de permitir a inclusão social -e disse ser totalmente contra uma nova Constituinte no Brasil.
Protagonismo
O protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção foi destacado também pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Para ele, porém, não se deve esperar que esse papel seja desempenhado pelo Executivo e Legislativo.
De acordo com o juiz, esses poderes não teriam a independência necessária para combater o problema, em especial devido à forma como são financiadas as campanhas eleitorais.
“O que paga esse investimento é a corrupção”, afirmou.
Bretas, ao mesmo tempo, reconheceu que há influência política e empresarial também no Judiciário, e defendeu a criação de regras de compliance para essa esfera, para que ela seja vista como “um reduto de correção e de imparcialidade”.
Também falarão no evento desta segunda a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o juiz Sergio Moro, entre outros profissionais.
O evento é organizado pela Harvard Law Brazilian Studies Association.
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