Por decisão do juiz plantonista Fernando Oliveira Samuel, a prisão do médico Fábio Marlon Martins França, detido nesta quinta-feira (27) em Cavalcante, não foi homologada. De acordo com o juiz, houve excesso da Polícia Civil ao deter o médico. A decisão foi publicada ainda na manhã desta sexta-feira (28).
“Aparentemente, tudo pode ter ocorrido por conta de algum tipo de insatisfação por parte do Delegado de Polícia quando necessitou de atendimento médico”, escreveu o magistrado.
“Ao que parece, realmente pode ter abusado de suas funções públicas usando do cargo que ocupa para dar vazão a uma insatisfação quanto ao atendimento realizado anteriormente.” O magistrado ainda pede que a que Corregedoria da Polícia Civil seja oficiada para apurar eventual “falta funcional” do delegado.
O caso teve início na quinta-feira (27). De acordo com testemunhas, o médico estava em um atendimento com outro paciente, quando o delegado teria ido até a unidade de saúde com sintomas de Covid-19 e exigiu atendimento prioritário. Ainda de acordo relatos das testemunhas, o delegado queria que o médico deixasse os pacientes para dar atenção exclusiva a ele. Mas o médico se recusou a abandonar os pacientes que estavam em espera fazendo jus a ética da profissão.
A prisão do médico, porém, aconteceu apenas na quinta-feira, quando o delegado compareceu à unidade com outros dois agentes da Polícia Civil para dar voz de prisão.
Em nota oficial, a Polícia Civil disse que Fábio foi preso por desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal e ficou detido até a manhã desta sexta-feira (28). Portanto, a defesa do médico disse, que ele teria reagido à prisão diante da percepção de que estaria sendo realizada uma ilegalidade contra ele. Segundo o advogado Thiago Siffermann, há indícios de abuso das autoridades policiais e “muito a se explicar”.
O juiz Fernando Oliveira explica ainda que, se houvesse suspeita de crime, o médico deveria ser intimado a comparecer à delegacia, mas não há justificativa para a condução coercitiva do profissional no momento que ele atendia os pacientes no local.
Médico de Cavalcante diz que não se arrepende do que fez
No início da tarde desta sexta-feira (28), ao ser liberado, o médico disse que não se arrepende do que fez porque agiu de forma ética profissional e preocupado com seus pacientes. De acordo com o médico, ele não concorda em passar nenhum paciente na frente de outros por causa de cargos e funções.
”Não é porque uma pessoa vai ter um cargo superior ou um cargo melhor dentro da cidade que vai passar por cima de pessoas que estão ali querendo um atendimento que estava aguardando sua vez. Isso eu não vou aceitar jamais. Se isso é o preço pra eu cumprir, que me prenda novamente porque toda vez que acontecer isso, toda vez eu vou fazer a mesma coisa, não me arrependo de nada”, declarou o médico Fábio Marlon.
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