O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisou ser levado às pressas para atendimento no hospital DF Star, em Brasília, na tarde desta terça-feira (16), após passar mal em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar. Ele saiu sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a defesa deve comunicar a Corte sobre a urgência da excepcionalidade e assim evitar uma regressão para o regime fechado.
Segundo a revista IstoÉ, Bolsonaro apresentou crise de pressão, vômitos e soluços e foi levado ao hospital acompanhado por escolta penal.
O atendimento chama a atenção sobre o estado de saúde do ex-presidente, que enfrenta problemas clínicos. Relatório médico divulgado esta semana apontou que Bolsonaro tem quadro de anemia decorrente de deficiência de ferro e resquícios de pneumonia.
No último domingo (14), ele passou por procedimentos cirúrgicos para retirar oito lesões de pele, todos realizados com anestesia local. Parte das amostras já foi confirmada como benigna, enquanto outras ainda aguardam resultado de biópsia.
Prisão domiciliar
A ida de Jair Bolsonaro ao Hospital DF Star não deve ser considerada uma violação das medidas judiciais impostas pelo STF porque a legislação prevê exceções para atendimentos médicos, desde que sejam devidamente comunicados. Dessa forma, a defesa do ex-presidente terá de apresentar um relatório formal à Corte, evitando o risco de regressão da prisão domiciliar para o regime fechado.
Agravamento coincide com condenação a 27 anos em regime fechado
Na segunda-feira (15), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em uma transmissão ao vivo, que o quadro clínico do pai é “delicado”. O vereador pediu orações pela recuperação do ex-presidente e destacou a preocupação da família com a evolução do quadro clínico.
O recente agravamento do quadro de saúde ocorre na sequência da condenação de Bolsonaro e de aliados dele por tentativa de golpe de Estado, na sexta-feira (12). O ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão em regime fechado.
Condenação por racismo nesta terça
Nesta mesma terça, Bolsonaro também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas dadas em 2021, envolvendo o cabelo de pessoas negras, segundo informou a Folha de São Paulo.
O julgamento desta terça-feira ocorreu na terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
O relator do caso, Rogério Favreto, aceitou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União e votou para condenar o ex-presidente e a União a pagarem R$ 1 milhão cada – o valor solicitado era R$ 5 milhões.
A posição do relator foi seguida por unanimidade pelo colegiado.
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