Reinaldo – O IPTU Verde começa com uma concepção cultural, uma conscientização. Quando uma construtora executa a obra de um prédio, por exemplo, durante a concepção do projeto já vislumbra a possibilidade de tornar as calçadas permeáveis, reduzindo, com isso, os reflexos nocivos da chuva. Ou ainda, prevê incentivo para quem instalar aparelhos para captação de energia e luz solar ou implanta projeto de destinação do lixo reciclável. É um incentivo que tem um aspecto cultural e, na prática, um incentivo econômico. Quando todos perceberem que essas pequenas modificações de atitudes farão a diferença e que os gastos com isso serão amenizados, através de um incentivo fiscal, como a redução do seu IPTU (que será escalonado, de acordo com uma tabela), elas passam a ter a conscientização ecológica.
O cidadão comum também pode aderir ao IPTU Verde?
Reinaldo – O cidadão vai poder se adequar. Não podemos pensar numa cidade que já é concebida e imutável. Quem tem uma calçada tradicional, por exemplo, poderá transformá-la numa calçada sustentável, que tenha a capacidade de absorção da água da chuva. O cidadão vai poder fazer a destinação correta do lixo, de forma racional. Portanto, vai haver, sim, essa possibilidade de o cidadão fazer as adaptações necessárias na própria casa ou no prédio para essa nova concepção moderna, que já existe em países avançados, e garantindo o direito a esse incentivo.
E como o cidadão deverá proceder?
Reinaldo – Como é uma novidade, é natural que haja a necessidade de que esse projeto seja examinado pelo órgão competente da prefeitura, que é a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, a antiga Secretaria de Planejamento.
O IPTU Verde já está em processo de implantação?
Reinaldo – Sim. A nossa expectativa é que a implantação seja o quanto antes. Há a previsão de uma publicidade institucional dirigida e mais agressiva, em parceria com a iniciativa privada, no sentido de ajudar nessa divulgação. Essas iniciativas já estão sendo tomadas e a previsão é de que, este ano, tenhamos uma campanha de conscientização e com estruturação cada vez melhor para atender o cidadão que procura a prefeitura em busca dessas informações.
