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IPTU pode ser pago com 10% de desconto

Até o dia 20 de fevereiro o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2020, pode ser pago com 10% de desconto. Os 587 mil carnês de pagamento serão entregues até o próximo dia 5. Este ano, proprietários de imóveis devem à cidade mais de R$ 680,2 milhões. A expectativa é de recebimento espontâneo de aproximadamente 75% desse valor.

Dia 20 de fevereiro também vence o prazo da primeira parcela, para os contribuintes que optarem fazer o pagamento de forma parcelada em 11 vezes, desde que o valor mensal não seja inferior a R$ 26,28.

 Este ano o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi corrigido em 2,66% tendo como base a inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Não houve aumento real no valor do imposto de imóveis cujas características não foram alteradas.

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), deve entrar nos cofres da Prefeitura de Goiânia mais de R$ 500 milhões. Desse valor, R$ 230 milhões devem quitados à vista e R$ 270 milhões devem ser pagos em até 11 parcelas. Há, ainda, aproximadamente R$ 180 milhões que serão alvo de ações de cobrança, como protesto da dívida em cartório, inscrição dos devedores junto a serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa; e na Dívida Ativa, além da discussão judicial de débitos.

A maioria dos contribuintes de IPTU está localizada na 3ª Zona Fiscal, área onde ficam bairros como Jardim Novo Mundo (6.771 imóveis); Jardim Atlântico (5.594); Goiânia 2 (4.797); Residencial Aldeia do Vale (766), Jardim Balneário Meia Ponte (3.899), entre outros. Ao todo, são 276.232 mil propriedades que devem recolher aos cofres públicos R$ 198,6 milhões. A não quitação ou o não pagamento da primeira parcela até o dia 20 de fevereiro automaticamente configura inadimplência.

A segunda maior quantidade de imóveis está na 2ª Zona Fiscal. São 166,3 mil propriedades, como as situadas no Jaó (2.614), Universitário (11.203), Vila Nova (6.817), Cidade Jardim (*4.421), Urias Magalhães (2.149) e Jardim Goiás (22.304); que devem R$ 229,4 milhões em IPTU. A 1ª Zona Fiscal vem em seguida, com 132.795 imóveis cujo valor devido em imposto predial alcança R$ 242,5 milhões. Estão nessa região tributária os setores Central (18.305), Oeste (30.340), Aeroporto (6.879), Sul (6.963), Marista (11.784) e Bueno (48.286). Por último está a 4ª Zona Fiscal, que tem 11.710 imóveis, como os situados no Alice Barbosa (630), Santa Fé (886), Buena Vista (1.362), Vale dos Sonhos (2.287) e Veredas dos Buritis (746); que devem ao município R$ 9,5 milhões.

 

Para pagamento, além da guia que está sendo entregue pelo Correios, o Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam) também pode ser emitido no site da Prefeitura de Goiânia, o www.goiania.go.gov.br, ou retirado nas unidades Atende Fácil, central de relacionamento presencial com o município instaladas no Paço Municipal, Park Lozandes; Cidade Jardim, bairro homônimo; Antiga Estação Ferroviária, Setor Central; e Mangalô, Setor Morada do Sol. Há ainda um posto avançado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC-GO), Setor Sul, cujo foco é o atendimento de contabilistas.

O site e as unidades de atendimento também são os locais onde os cidadãos que vão pagar o imposto de forma parcelada devem obter os boletos a partir da segunda parcela. Segundo o calendário fiscal divulgado pela Secretaria de Finanças, as parcelas do IPTU vencem nos dias 20 de março, 22 de abril, 20 de maio, 22 de junho, 20 de julho, 20 de agosto, 21 de setembro, 20 de outubro, 20 de novembro e 21 de dezembro. Desde 2016 a Prefeitura de Goiânia envia aos cidadãos apenas a primeira parcela e a guia para pagamento à vista. O cidadão deve optar pelo pagamento de um desses boletos.

Samuel Straiotto

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