21 de novembro de 2024
Alego

Invasão, manobras e viagens canceladas: os bastidores da votação da taxa do agro

Projetos foram aprovados com placar largo a favor da base governista, apesar da pressão de produtores rurais
Produtores rurais contrários à taxa do agro protestaram nas galerias da Alego (Foto: Denise Xavier/Alego)
Produtores rurais contrários à taxa do agro protestaram nas galerias da Alego (Foto: Denise Xavier/Alego)

Nunca é fácil ter a real dimensão de um episódio logo após o ocorrido, mas, sem dúvidas, já é possível afirmar que o dia 22 de novembro de 2022, marcado pela invasão do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), está na história da política de Goiás.

Em pauta, estavam os projetos que criam uma taxa de até 1,65% para parte do agronegócio e o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) a partir do que for arrecadado. Contrários às propostas, produtores rurais, que protestavam nas galerias da Casa, conseguiram passar pela Polícia Legislativa e impedir a votação.

Os deputados estaduais da base governista dizem que determinados produtos, como os da agricultura familiar, não serão taxados, mas os detalhes só serão regulamentados por meio de decreto do governador Ronaldo Caiado (União Brasil).

LEIA TAMBÉM: Apenas produtores rurais que possuem incentivos fiscais deverão contribuir com fundo do agro, explica Pedro Sales
LEIA TAMBÉM: “Taxação do Agro pode gerar prejuízos ao lucro do produtor rural”, prevê advogado tributarista

Temendo eventuais agressões, esses parlamentares, logo após a invasão, que deixou vidros quebrados, correram para a cafeteria atrás do Plenário. Mesmo com as galerias ainda lotadas, eles voltaram decididos a votar os projetos a qualquer custo.

No entanto, por uma questão regimental, outra sessão não poderia ser aberta. Ligado ao agro, o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSD), que, apesar de ser da base governista, é contra os projetos, anunciou sessão para o dia seguinte, com votação híbrida, e sem público.

LEIA TAMBÉM: Taxa do agronegócio não terá caráter obrigatório, mas será condicionante para obter benefícios fiscais
LEIA TAMBÉM: ‘Governo deve ter sensibilidade com os municípios’ se taxa do agro for aprovada, diz secretário de Finanças da capital

O próprio Lissauer, na semana anterior, havia determinado votação 100% presencial pela primeira vez desde o início da pandemia de Covid-19, o que aumentou a pressão. Inicialmente favorável, o deputado estadual Chico KGL (União Brasil), por exemplo, mudou seu voto de última hora. Diante da invasão, porém, o presidente da Alego decidiu voltar atrás.

As duas propostas, então, foram aprovadas em segunda votação, com placar de 22 a 14. A base conseguiu manter o número de votos da primeira, enquanto a oposição perdeu dois, já que Alysson Lima e Sérgio Bravo, ambos do PSB, não compareceram, mesmo com o voto remoto disponível.

LEIA TAMBÉM: Adriana Accorsi explica por que PT votou contra taxa do agro
LEIA TAMBÉM: Na votação da taxa do agro, Lissauer manda presidente da Goinfra se retirar do Plenário

Os oposicionistas, com as adesões de Lissauer, Chico e Amauri Ribeiro (União Brasil), outro governista ligado ao agro, poderiam ter conseguido mais votos. Contudo, não contaram com Lêda Borges (PSDB) e Karlos Cabral (PSB), em viagem para Porto Alegre e Portugal, respectivamente.

A propósito, cancelamentos de viagens marcaram o período entre a primeira e a segunda votação. Caiado gostaria de ter visto os projetos serem aprovados definitivamente ainda na semana passada, o que não foi possível devido às manobras do outro lado para adiar as deliberações.

Para evitar risco de sofrer um revés, o governador desmarcou sua ida à Europa com o objetivo de liderar as articulações. Lissauer, por sua vez, deixou de ir à Argentina. E o deputado estadual Thiago Albernaz (MDB) adiou seu voo aos Estados Unidos.

No fim, invasão à parte, o resultado foi o esperado. Possível candidato a presidente em 2026, Caiado venceu, mas sua imagem ficou ainda mais desgastada junto ao setor do agronegócio. Isso só mudará se os investimentos prometidos por meio do Fundeinfra realmente forem significativos.


Leia mais sobre: / / / / Política