Finalmente estão abertas as inscrições para o processo seletivo, que definirá os taxistas que poderão usar as vagas de estacionamento rotativo nos terminais rodoviários de Goiânia e Campinas. A seleção é realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), edital n.º 002/2023-SMM e oferece 22 vagas no total, sendo 16 no Terminal Rodoviário de Goiânia e seis no Terminal Campinas, pelo prazo de seis meses.
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Os candidatos devem atender aos requisitos do edital e apresentar a documentação exigida na Gerência de Gestão e Controle de Transportes Municipais da Mobilidade. Atualmente localizada na BR-153, n.º 703, Setor Alto da Glória, das 8h às 18h, de segunda a sexta, até o dia 4 de outubro. O sorteio dos selecionados será no dia 19 de outubro.
Documentos necessários:
- Carteira Nacional de Habilitação válida, no mínimo, categoria “B”. (fotocópia autenticada por tabelião ou cópia simples com apresentação da original ao servidor da Gerência de Gestão e Controle de Transportes Municipais, que deverá carimbar e assinar atestando que a cópia confere com a original).
- Cartão de Permissão expedido pela SMM (fotocópia autenticada por tabelião ou cópia simples com apresentação do original ao servidor da Gerência de Gestão e Controle de Transportes Municipais, que deverá carimbar e assinar atestando que a cópia confere com a original), devidamente licenciado ou protocolo SEI de licenciamento não superior a 30 (trinta) dias, salvo senão por culpa do permissionário, junto com cartão de permissão vencido;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em dia, a ser utilizado na operação do serviço (fotocópia simples);
- Certidão Negativa de Débitos (CND), emitida pelo Município de Goiânia, por meio do número do Cadastro de Atividade Econômica (CAE) do permissionário (fotocópia simples);
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Segundo o secretário de Mobilidade, Marcelo Torrubia, podem se inscrever motoristas profissionais autônomos, pessoas físicas, que sejam proprietários de veículos licenciados como permissionário do serviço de táxi do município e que estejam em dia com a Mobilidade.
Não será permitida, por exemplo, a participação de permissionário que tenha executado o serviço de táxi no estacionamento privativo do estacionamento do Terminal Rodoviário de Goiânia e Campinas, e tenha solicitado exclusão ou transferência. Os interessados poderão participar de apenas um processo seletivo, ou seja, Terminal Rodoviário Central ou de Campinas
Explica Torrubia
Contudo, os permissionários já selecionados em processo seletivo anterior também poderão participar.
Por fim, o secretário de Mobilidade, Marcelo Torrubia, esclarece que o processo seletivo visa organizar e democratizar o uso das vagas nos pontos mais concorridos.
Edital n.º 002/2023-SMM com todas as informações:
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