O Hospital de Câncer Araújo Jorge (HAJ), o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Centro-Oeste, ameaça interromper atendimentos como quimioterapia e cirurgias, devido a atrasos nos repasses municipais. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) deve repassar à instituição o valor de quase R$ 45,5 milhões, montante que, segundo divulgou a direção da unidade, “não contempla juros e correção monetária”.
Segundo o presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), Alexandre Meneghini, o atraso nos repasses ameaça a continuidade dos tratamentos. Além disso, eleva os riscos de uma paralisação completa das atividades, algo que segundo ele afetará diretamente os inúmeros pacientes que dependem dos serviços prestados pelo Araújo Jorge.
“Temos trabalhado com afinco e implementado medidas para reduzir os impactos decorrentes desses atrasos. Entretanto, está difícil! Daqui a pouco não teremos mais de onde tirar. É essencial que os valores pendentes sejam liberados urgentemente para prevenir um colapso nos serviços prestados. A demora adicional poderá comprometer a saúde e a segurança dos pacientes e a estabilidade operacional do hospital”, alerta Meneghini.
Em nota enviada na tarde desta quarta-feira (14), a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia informou “que tem se empenhado para realizar os pagamentos e eles estão ocorrendo dentro das condições do município”. A nota garantiu que nesta quarta seria realizado mais um repasse ao hospital.
O HAJ é contratualizado com a Secretaria e o serviço prestado representa quase 90% da receita da Instituição. Além disso, o hospital é responsável por aproximadamente 70% do atendimento oncológico no Estado de Goiás.
A diretoria do hospital realizou nos últimos três anos, início dos atrasos, inúmeras notificações e esteve em várias reuniões com o secretário Municipal de Saúde solicitando a devida regularidade e tempestividade nos repasses dos recursos oriundos da União e do Estado, conforme determina a legislação. Mesmo assim, a ACCG ainda enfrenta atrasos nos repasses, “sem justificativas satisfatórias por parte da SMS”, divulgou a associação.
Além dos atrasos nos pagamentos, os meses de março e abril de 2024 tiveram a produção SUS paga com muito atraso, sendo, além disso, parcelada, o que agravou ainda mais a situação financeira da instituição.
A dívida da Prefeitura com o Araújo Jorge é referente à produção dos meses de maio e junho, a emendas parlamentares, a processos administrativos, piso de enfermagem julho, diferenças no piso de enfermagem, a recursos pendentes da Portaria GM/MS Nº 443, de 3 de abril de 2023, e da Portaria nº 97 (Programa Hospitais Sustentáveis).
A União, via Fundo Nacional de Saúde, efetua os repasses com regularidade ao Fundo Municipal de Saúde de Goiânia. Porém, o repasse para o Hospital de Câncer Araújo Jorge tem uma média de 40 dias de atraso.
Além disso, o hospital vem enfrentando atrasos ainda maiores para alguns recursos, como de algumas emendas parlamentares federais do ano de 2023, as quais foram repassadas à SMS e ainda não foram recebidas pela instituição.
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