O governo federal anunciou que trabalha na criação de um auxílio direto que será destinado a famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Em reunião entre os ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a medida está sendo melhor elaborada e será submetida a aprovação de Lula, com previsão de detalhamento ainda esta semana.
Ao que tudo indica, o auxílio será semelhante ao implementado pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19. Haddad não chegou a dar detalhes sobre o benefício, mas informou que a proposta e formato serão definidos por Lula.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda afirmou que o auxílio irá complementar as medidas já anunciadas pelo Ministério do Trabalho. “Nós elaboramos alguns cenários. Devemos levar para o presidente ainda hoje e amadurecer até amanhã para eventualmente anunciar ainda esta semana um apoio direto às famílias, para além daqueles já anunciados pelo Ministério da Previdência e do Trabalho”, destacou Fernando Haddad.
Medida provisória
Na última quinta-feira (9), o governo federal publicou a Medida Provisória 1216/24. A iniciativa prevê 12 medidas destinadas especialmente a trabalhadores, beneficiários de programas sociais, ao estado, aos municípios, às empresas e aos produtores rurais. São elas:
- antecipação do pagamento do abono salarial de maio; antecipação do pagamento do Bolsa Família e Auxílio-Gás de maio;
- duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, ao final, para quem já recebia o benefício;
- prioridade na restituição do Imposto de Renda (IR) deste ano;
- prorrogação por, no mínimo, três meses, do recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional;
- força-tarefa para análise de créditos com aval da União destinados a 14 municípios;
- dispensa nos bancos públicos de certidão negativa de débito para contratações e renegociações de crédito por empresas e produtores rurais;
- R$ 4,5 bilhões para garantia ou alavancagem de crédito no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para micro e pequenas empresas;
- R$ 1 bilhão para desconto nos juros do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
- R$ 1 bilhão para desconto nos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- R$ 500 milhões para garantias de alavancagem no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas;
- R$ 200 milhões para financiamento nos bancos públicos de projetos de reconstrução da infraestrutura e para reequilíbrio das empresas.
Outras medidas
Além disso, o governo federal também anunciou, nesta segunda (13), a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União. A medida, disposta em projeto de lei complementar encaminhado para análise do Congresso Nacional, deve liberar o valor de R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado.
O governo também prepara outros planos de ações diretas envolvendo os ministérios. O Ministério da Saúde, por exemplo, elabora um plano para atendimento de saúde mental no estado. O documento, que vai direcionar a assistência, terá três eixos: um focado na população; outro nos trabalhadores que estão atuando na tragédia; e o terceiro com diretrizes para os gestores do estado e dos municípios.
Ademais, até quinta (16), o Programa Nacional de Imunização enviará ao RS 600 doses de imunoglobulina, 1.140 frascos de soro, 416 mil doses de hepatite A, raiva, pólio e influenza, e 134 mil doses de Covid. Estão previstas para a próxima semana 1,1 milhões de doses de rotina. Também serão doadas 695 caixas de absorventes higiênicos, totalizando 333 mil tiras de absorventes entregues, além de 6.888 pacotes de lenços umedecidos.
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou também a implementação de medidas de apoio à população gaúcha que paga financiamento de imóveis por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou do Pró-Cotista, utilizando recursos provenientes do FGTS. Agora, as famílias poderão solicitar a suspensão das cobranças à Caixa. Entre as opções disponíveis, a pausa de até seis meses no pagamento dos financiamentos.
Atualizações e previsão do tempo
Segundo a atualização da Defesa Civil, na noite da última segunda (13), 450 municípios estão afetados pelos efeitos das chuvas. São 77,4 mil pessoas em abrigos, 538 mil pessoas desalojadas e 2,12 milhões de pessoas afetadas. O número de mortes chegou a 147, com 127 registros de desaparecidos. O trabalho integrado das Forças de Segurança federal, estadual, municipal e de voluntários resultou em 76,4 mil salvamentos de pessoas e 10,8 mil animais.
Para esta terça (14) e quarta (15) não são esperadas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, mas as tempetaruas devem continuar baixas. A previsão indica aumento das chuvas entre quinta (16) e sexta (17) na porção norte do estado, em princípio, com volumes inferiores aos registrados no último final de semana, mas ainda significativos. Até os primeiros dias da semana que vem, as precipitações devem novamente diminuir (ou cessar), no entanto, após esse período, o prognóstico é de novas chances de chuva.
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