O governo Lula (PT) bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) previstos para o restante deste ano. A informação, divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pela academia Brasileira de Ciências, já tem preocupado entidades científicas, já que se trata de um dinheiro responsável por fomentar importantes pesquisas no país.
Na semana passada, a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, já havia alertado, durante uma audiência com sociedades científicas, que o órgão havia sofrido um contingenciamento de R$ 86 milhões em agosto. Foram R$ 50 milhões bloqueados da DPB (Diretoria de Programas e Bolsas) e R$ 36 milhões de programas de formação de professores da educação básica. Agora, o bloqueio mais recente foi um de R$ 30 milhões da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).
Responsável pelos contingenciamentos, o Ministério da Educação não se pronunciou até o momento. Além disso, nenhuma fonte do governo ou de institutos de pesquisas chegou a divulgar se há riscos de que o pagamentos de bolsas de estudo atrasem. Entidades, no entando, divulgaram comunicados em que alertam que um possível corte no orçamento de 2024 pode agravar a situação atual, colocando em riscos os avanços registrados neste ano, com o aumento do valor e da quantidade de bolsas.
Vale ressaltar, porém, que o orçamento da Capes deste ano é de R$ 5,5 bilhões, o maior dos últimos sete anos. A maior parte desse dinheiro, R$ 4,6 bilhões, são para o pagamento de bolsas de estudo, tanto para mestrado e doutorado, quanto para pesquisadores no exterior ou formação de professores da educação básica.