22 de novembro de 2024
Política

Governo federal reconhece estado de calamidade em Goiás

(Águas Lindas - GO, 05/06/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro acompanhado do Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado. Foto: Alan Santos/PR
(Águas Lindas - GO, 05/06/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro acompanhado do Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado. Foto: Alan Santos/PR

O governo federal publicou nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece o estado de calamidade pública no estado de Goiás, em decorrência da pandemia da covid-19.

A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Com a formalidade, ficam facilitadas medidas fiscais emergenciais envolvendo as administrações estadual e federal. Entre outras coisas, o estado pode:

  • Ter benefícios sociais antecipados
  • Adiar pagamentos de empréstimos federais
  • Ter acesso a recursos da União
  • Não vai precisar cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

No último boletim da SES-GO, Goiás registrava 57.985 casos confirmados de covid-19, com 1.400 mortes. No Brasil, são mais de 2,4 milhões de casos confirmados e 87.618 mortes.


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