Desde 2015, a Prefeitura de Goiânia tenta a obtenção de empréstimo na ordem de US$ 100 junto ao Banco Andino para que se possa fazer a troca da capa asfáltica das principais ruas e avenidas da capital. O processo está na Secretaria do Tesouro Nacional. Em entrevista exclusiva ao Diário de Goiás, o secretário Municipal de Finanças, Oséias Pacheco, explicou que o empréstimo foi negado por falta de documentos e pela possibilidade da prefeitura não honrar com os compromisso e dar calote.
O pedido de empréstimo está suspenso. A prefeitura teve de reiniciar o processo, tendo de apresentar novas documentações e ser submetida a nova análise de risco. Por se tratar de um empréstimo internacional, precisa de autorização do governo federal, que entra como fiador do Município. O processo já passou pela Câmara Municipal de Goiânia e pelo Senado.
Leia abaixo a entrevista realizada com o secretário municipal de Finanças, Oseias Pacheco:
Diário de Goiás: Secretário como está o processo para captação de empréstimo para trocar o asfalto de Goiânia? O dinheiro já chegou ou está prestes a chegar?
Oséias Pacheco: Não chegou e não está prestes a chegar. Nós estamos refazendo o projeto, estamos retrabalhando o processo que foi negado pelo governo federal, estamos reorganizando para ver se se conseguimos viabilizar o processo.
Diário de Goiás: O processo já estava bem adiantado. Voltou à estaca zero?
Oséias Pacheco: Voltou à estaca zero, nós vamos fazer todo o possível para conseguir fazer a linha de financiamento, porque é uma linha boa.
Diário de Goiás: Porque o processo foi negado pelo governo federal?
Oséias Pacheco: Problemas na estrutura administrativa da prefeitura. Risco na prefeitura. A documentação necessária para que o processo corresse em Brasília não foi apresentado, mas agora estamos tomando as providências.
Diário de Goiás: O risco de a prefeitura não conseguir pagar o empréstimo foi um dos motivos da negação por parte do governo federal?
Oséias Pacheco: Sim, um risco. Pelas dívidas como estão aí não ter condições de pagar o empréstimo, foi um dos itens que o governo federal, os bancos não aceitaram em seguir com o processo alavancado pela administração anterior.
Diário de Goiás: Secretário como vai ser a reorganização deste processo?
Oséias Pacheco: Dentro das regras impostas pela atual administração. Estamos refazendo o projeto, refazendo a questão financeira, vamos ter que fazer num prazo que as contas já tiverem saneadas e não tiver tanto risco fiscal da prefeitura.
Diário de Goiás: O processo é o mesmo? Vai ser solicitado ao Banco Andino, o valor é o mesmo? Como vai ser?
Oseias Pacheco: Sim, o processo já está caminhando junto a CAF (Banco Andino).
Diário de Goiás: Será preciso enviar um novo projeto ao legislativo?
Oséias Pacheco: Autorização legislativa já existe. O que está havendo agora é o credenciamento, a capacitação do Município junto as entidades bancárias e o governo federal que tem de autorizar o financiamento.
Diário de Goiás: A prefeitura vai segurar um pouco o projeto?
Oséias Pacheco: Nós já estamos encaminhando. Todas as documentações que eles estão solicitando a prefeitura nós estamos fornecendo. Neste momento está sendo avaliado o grau de risco da prefeitura, da atual administração que leva em consideração o balanço do ano de 2016. Se neste momento o grau de risco não der, quando apresentarmos novo balanço com demandas já supridas de cunho patrimonial, aí sim o risco será plausível para obtenção do empréstimo.
Diário de Goiás: O equilíbrio no primeiro quadrimestre pode ajudar neste processo?
Oséias Pacheco: A avaliação de risco não é pela execução de exercício, é pela execução de exercício fechado.
Diário de Goiás: Quais são os documentos exigidos e que a prefeitura terá que entregar?
Oséias Pacheco: Terei que avaliar no processo, porque quando olhei o processo observei somente o parecer dos órgãos federais. Negou. Parou. Então nós temos que recomeçar. Agora porque eles não fizeram não sei, e também não acho conveniente entrar neste mérito.
Pavimentação de novos bairros
Sobre a pavimentação de novos bairros, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, disse que o Município está tentando ajustar a máquina para que possa ter melhores condições e iniciar obras.
“Nós ainda estamos ajustando a máquina. Eu encontrei a prefeitura até com os telefones desligados por falta de pagamento. A Petrobrás havia suspendido o fornecimento de combustível porque não recebia. Então estou ajustando. Hoje já conseguimos tapar os buracos e estamos projetando o início da pavimentação. Vamos dar continuidade, são em torno de 25, 30 bairros, e nós vamos fazer que todos eles vão ter o benefício”, explicou o prefeito.
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