O Governo Federal bloqueou na sexta-feira (22) mais R$ 6 bilhões do Orçamento de 2024, elevando o total congelado para R$ 19,3 bilhões. O corte temporário ocorreu devido ao aumento de R$ 7,7 bilhões nos gastos previstos com a Previdência Social e de R$ 600 milhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, a previsão para as contas do governo foi revista, com uma redução no déficit esperado. Sem considerar os juros da dívida pública, o resultado negativo agora está projetado em R$ 65 bilhões, uma vez que a estimativa para as despesas fora da regra fiscal caiu de R$ 40 bilhões para R$ 36 bilhões.
O relatório também revisou a previsão do déficit primário, reduzindo-o de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões, devido à diminuição das despesas fora do novo arcabouço fiscal, que passou de R$ 40,5 bilhões para R$ 36,6 bilhões, representando uma redução de R$ 3,9 bilhões.
A regra fiscal do governo estabelece uma meta de déficit zero para este ano, com uma margem de tolerância de até R$ 28 bilhões para mais ou para menos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo será atingido.
O bloqueio realizado nesta sexta-feira não está relacionado ao pacote de cortes de gastos que o governo deve anunciar na próxima semana. O congelamento de recursos diz respeito ao Orçamento de 2024, enquanto as medidas de revisão de gastos obrigatórios visam economizar recursos para os anos de 2025 e 2026.
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