Governo elabora projeto para que indicadores de educação sejam parâmetro para divisão do ICMS

A secretária da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, anunciou nesta sexta-feira (8), no evento de entrega dos ônibus escolares aos municípios, que o governador Ronaldo Caiado enviará, em 2020, um projeto de lei à Assembleia Legislativa que visa repartir o bolo do ICMS de acordo com o desempenho dos municípios nos indicadores da educação.

“É um projeto inovador e vai fazer com que todos os prefeitos comecem a pensar em educação porque ela vai estar vinculada à quantidade de dinheiro que as cidades receberão”, afirmou Gavioli.

De acordo com a titular da Seduc, este deve ser apenas um dos projetos que Caiado apresentará para o crescimento da educação no estado. Ela também garantiu que os repasses do governo estadual às secretarias municipais de educação estão em dia.

Gavioli destacou que tem trabalhado em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Goiás (Undime-GO) para oferecer melhores condições aos estudantes em todos os aspectos.

“O regime de colaboração entre a Secretaria de Educação e a Undime tem avançado muito na construção de material, dos currículos previstos pela BNCC, da entrega dos ônibus, nos convênios com transporte escolar, recuperação de estradas e pontes”, disse.

“Tudo que podemos fazer e está previsto no nosso orçamento tem sido feito. Hoje já discutimos construção de passarelas para os estudantes em algumas cidades como Águas Lindas, que tem crescido dos dois lados da BR. A nossa parceria é muito forte”, completou a secretária.