21 de novembro de 2024
Incêndios Florestais • atualizado em 08/09/2023 às 11:54

Governo de Goiás decreta estado de emergência ambiental

Em caso de necessidade, pode-se adquirir ou contratar serviços sem licitação, e autorizar a adoção de medidas para contratação por prazo indeterminado
Queimadas aumentam e preocupam autoridades. (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)
Queimadas aumentam e preocupam autoridades. (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros)

O governador Ronaldo Caiado declarou situação de emergência ambiental em Goiás por conta da alta possibilidade de incêndios florestais. A informação foi publicada no Diário Oficial no último dia 6 de setembro.

De acordo com o documento, fica autorizado que os órgãos que fazem parte do Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais possam adotar as medidas necessárias para prevenção e combate de incêndios florestais que aumentam no período de estiagem.

Com isso, em caso de necessidade, pode-se adquirir ou contratar serviços sem licitação, e autorizar a adoção de medidas para contratação por prazo indeterminado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público

Com a decisão do governador, fica suspenso o uso de fogo em vegetação, exceto quando há a autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O decreto solicita que sejam feitas ações de publicidade e campanhas para conscientizar a população sobre do risco do uso de fogo para limpeza de lotes e terreno nessa época do ano.


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