De acordo com o PL, Jair Bolsonaro retornará no dia 30 de março ao Brasil (Foto: Alan Santos/PR)
Foi publicado nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU), a autorização para assessores que vão trabalhar com o presidente Jair Bolsonaro (PL) após o fim do mandato, acompanha-lo em viagem a Miami, nos Estados Unidos.
A viagem será do dia 1º, próximo domingo, até o dia 30 de janeiro. Neste sábado (31) chega o fim o mandato de Bolsonaro, e no dia domingo (1º) o Presidência da República será assumida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, autorizou, na última quarta-feira (28), o afastamento da sargento Aline Amâncio de Oliveira, para fazer a segurança da família de Bolsonaro em Miami.
Portanto, na última terça-feira (27), Bolsonaro definiu a equipe que irá acompanhá-lo após o fim do mandato. Ao todo, serão oito auxiliares que irão assessorar o futuro ex-presidente, com remuneração que deve chegar até R$ 13,6 mil com toda despesa de passagens aéreas e viagens pagas pelo governo.
Com a viagem aos EUA, Bolsonaro quebra a tradição de passar a faixa presidencial. A rigor, os ritos formais para a assunção do novo chefe do Executivo podem ser realizados sem essa passagem.
Com a derrota, Bolsonaro voltará a ser tratado pela Justiça como um cidadão comum. O futuro ex-presidente perderá o ”foro previlegiado” a partir de 1º de janeiro, que lhe dá direito a responder a processos apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente já responde a 58 denúncias de crimes comuns apresentadas durante sua gestão presidencial. Mas muitos poderão continuar em tramitação no STF, de acordo com o entendimento dos ministros que julgam os casos.