Os contratos de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e Brasília foram assinados nessa quinta-feira (14) entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as empresas vencedoras do leilão. Os prazos das concessões são 30 anos para Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
Os três aeroportos respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do país. Os terminais concedidos serão fiscalizados pela Anac, que também será gestora dos contratos de concessão. As concessionárias deverão concluir as obras de ampliação e modernização previstas até a Copa do Mundo de 2014. A multa por descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.
O diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, lembrou que o transporte aéreo está cada vez mais acessível à população brasileira, mas a infraestrutura não consegue se expandir na mesma velocidade, resultando em aeroportos mais cheios, com mais filas. “Antigamente, era muito mais confortável voar, mas também era mais caro”. Segundo ele, o objetivo do leilão não foi apenas atender à Copa do Mundo de 2014, mas oferecer aeroportos melhores para a população brasileira.
O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, destacou o ineditismo da concessão e disse que o resultado leilão demonstrou que é perfeitamente possível trazer investimentos privados para a estrutura aeroportuária do país. “Nosso casamento é pra valer, e é para durar o tempo da concessão ou mais, se tivermos dispostos a renovar esse casamento”, disse aos representantes das empresas.
A partir da assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assume integralmente as operações do aeroporto. A Infraero segue como administradora de 63 aeroportos do país, responsáveis pela movimentação de 67% do total de passageiros.
O leilão ocorreu em fevereiro e arrecadou R$ 24,5 bilhões pelas três concessões. O Aeroporto Internacional de Guarulhos será operado pelo Consórcio Invepar ACSA e o de Viracopos pelo Consórcio Aeroportos Brasil. O Consórcio Inframérica foi o vencedor da disputa pelo Aeroporto Internacional de Brasília. (Agência Brasil)