Goiás vai distribuir absorventes de forma gratuita. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (8) pelo governador Ronaldo Caiado, durante cerimônia de posse da juíza goiana Maura Martins como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Segundo Caiado, serão contempladas com os absorventes as estudantes da rede pública e mulheres em vulnerabilidade social.
O governador lembrou que a chamada pobreza menstrual é motivo de evasão escolar. “Essas pessoas estão fugindo da aula porque não têm ambiente para estar lá, por não ter condição de ter o absorvente”, disse.
“Vamos cuidar disso. Já determinei à minha secretária (da Educação) que faça isso para todas as alunas da rede pública e mulheres em vulnerabilidade”
Ronaldo Caiado.
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Bolsonaro vetou distribuição de absorventes
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua. Essa era uma das principais medidas do projeto de lei que instituiu o Programa de Saúde Menstrual.
Segundo o governo, o veto se deu por não existir compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino. Também não foi indicada, segundo o Planalto, fonte de custeio ou medida compensatória.
A intenção era combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
Segundo a senadora Marília Arraes (PT-PE), autora do projeto, a pobreza menstrual, um problema que já atingia milhões de mulheres no mundo, teve seus efeitos agravados pela pandemia. A cada quatro jovens, uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente. Ou seja, o mínimo necessário à dignidade e à higiene pessoal.
Programa de Saúde Menstrual
O alcance da nova lei em âmbito nacional ficou restrito à criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Os objetivos são combater a precariedade menstrual, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações de proteção à saúde menstrual.
Foi mantida a obrigatoriedade do poder público de promover campanha informativa sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a mulher.
A nova lei determina também que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados.
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