22 de novembro de 2024
Parceria público-privada • atualizado em 10/07/2023 às 19:35

Goiás desiste de alugar ônibus e prepara PPP para o Eixo Anhanguera, afirma secretário

Adriano da Rocha Lima, secretário-geral da Governadoria, afirma que o novo modelo será informado com detalhes até o final deste mês
Secretário-Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima (Foto: Edinan Ferreira/SGG)
Secretário-Geral da Governadoria, Adriano da Rocha Lima (Foto: Edinan Ferreira/SGG)

O secretário-geral de Governo de Goiás, Adriano da Rocha Lima, afirmou ao editor do Diário de Goiás, Altair Tavares, que o Estado desistiu do projeto de aluguel de ônibus para o Eixo Anhanguera. Ele justificou a medida pontuando que ainda não há empresas da área financeira ou investidores que tenham estabelecido esse tipo de produto. Ouça a entrevista na íntegra abaixo:

“Inicialmente, tivemos a intenção de fazer via aluguel, que é um processo que se tentou também fazer em São Paulo, espelhado no que foi feito na Colômbia, no Chile, principalmente em Santiago. Só que não existem ainda empresas da área financeira, investidores, que já tem esse tipo de produto estabelecido no seu portfólio. Então percebemos que, se insistíssemos com esse modelo, poderia dar deserto novamente, porque as empresas trabalham com risco. Como é um produto muito novo, um prazo muito longo de contrato, o aluguel, que é um processo que ainda não está sedimentado, maduro o suficiente para ônibus, resolvemos mudar o conceito através do contrato de concessão”, explicou.

Adriano descreveu como deverá ser o novo modelo para o Eixo Anhanguera. “Não é exatamente juridicamente uma PPP (parceria público-privada), mas é como se fosse, onde os ônibus serão cedidos para a Metrobus através de consórcio. Agora tudo isso está sendo desenhado e vai ser informado com clareza e detalhes até o final desse mês”, disse o secretário.

Eixo Anhanguera deve repetir parceria público-privada do transporte coletivo

O titular da Governadoria salientou que o modelo de parceria público-privada já está ativo no transporte coletivo da Região Metropolitana.

“Aqui é referência nacional desse tipo de modalidade. Inclusive, o ministro das Cidades [Jader Filho] nos pediu que fizéssemos uma explanação para outros Estados que tem também Região Metropolitana para ter como referência o modelo de concessão que usamos aqui. Tem dado muito certo e depois que nós fizemos a reformulação da lei no final de 2021, todas as condições de governança para garantir exatamente o subsídio adequado, a qualidade, foram estabelecidas. Agora a questão de tempo para a gente fazer as adequações”, ponderou.

Adriano disse ainda que o sistema que foi sucateado durante muitos anos, o que faz com que não seja possível melhorar do dia para a noite, mas ressaltou que um passo novo está sendo dado nesse sentido a cada dia. “Espero que até o ano que vem esteja tudo 100% reformulado”, frisou.

De acordo com o secretário, toda a parte jurídica do acordo que está sendo construído deve ser finalizada em um prazo de 30 dias. A proposta, segundo Adriano, irá se refletir não só nos ônibus, mas também na reforma dos terminais e plataformas, sem trazer mais gastos para o Estado.

“É o que iríamos pagar por mês como aluguel ou via subsídio. Então é basicamente a mesma coisa. A expectativa é que saia até mais barato para o Estado”, assegurou.

Segundo Adriano da Rocha Lima, o novo modelo de contrato do Eixo Anhanguera já está sendo trabalhado junto às empresas. “Estamos trabalhando há três meses com todo o corpo jurídico do Estado nessa modelagem. Para ter toda a segurança, estamos envolvendo agora o Tribunal de Contas (TCE-GO), o Ministério Público (MPGO) também, para ter todos bem informados dessa modelagem”, concluiu.


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