A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPSP) divulgou, em reunião do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), que superou a meta de redução de homicídios estipulada para 2016. A taxa pactuada para o ano passado era de 35,1 casos por 100 mil habitantes, mas, segundo a SSPAP, fechou em 34,9 homicídios/mil habitantes.
O dado foi apresentado pelo secretário de Segurança Pública e Penitenciária, Ricardo Balestreri, ao governador Marconi Perillo, a partir dos levantamentos da força-tarefa do GMCI, nesta quinta-feira (11/5), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Balestreri informou que entre janeiro e abril de 2017 houve redução de 14,8% no índice de homicídio em Goiás em comparação com o mesmo período do ano passado.
Balestreri disse que a sistematização dos projetos da SSPAP, baseada no modelo do GMCI, foi importante para a integração das ações da secretaria. A força-tarefa apresentou uma proposta de reestruturação do sistema prisional, destacando a regionalização da operação. “É preciso criar no Estado uma cultura de presídios onde os presos são divididos por periculosidade”, afirmou.
Na reunião foram encaminhados projetos para acelerar obras de presídios em andamento e licitação para a construção de novos. O governador Marconi Perillo determinou a criação de um núcleo próprio na SSPAP com o foco na construção de presídios.
Concursos
Marconi pediu rapidez na convocação dos agentes prisionais aprovados no último concurso e na realização do certame para 2 mil novos PMs, anunciado ontem (10/5). O secretário de Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, disse que o edital deve ser lançado até setembro.
Somados o contingente dos que serão convocados aos do novo concurso, até o próximo ano serão mais 6,4 mil operadores de Segurança Pública em ação no Estado de Goiás. Mesquita informou ainda que o processo para a contratação de arquitetos e engenheiros que integrarão o núcleo de obras da SSPAP já está adiantado e em elaboração na Escola de Governo Henrique Santillo.
Sistema prisional
Benedito Torres, procurador-geral de Justiça, ressaltou o alto custo de um presídio. “Acredito que a regionalização e a profissionalização do sistema prisional levarão ao barateamento do custo da segurança pública”, afirma. O procurador disse ainda que o desmembramento da secretaria em duas, Segurança Pública e Sistema Prisional, pode trazer benefícios na administração para ambas.
O presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques Filho, tem encontrado regularmente com o secretário da Segurança Pública e ressaltou que a solução para Goiás deve ser encontrada olhando para a realidade do Estado, que se difere em diversos níveis dos outros.