O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), abre nesta sexta-feira (30) inscrições para casas a custo zero do programa Pra Ter Onde Morar – Construção.
As 661 casas serão construídas nos municípios de: Adelândia (25 casas), Aloândia (39 casas), Alvorada do Norte (50 casas), Aragoiânia (34 casas), Buritinópolis (49 casas), Campinorte (46 casas), Damianópolis (30 casas), Guarani de Goiás (50 casas), Heitoraí (30 casas), Inaciolândia (30 casas), Itaguari (49 casas), Mara Rosa (43 casas), Mossâmedes (50 casas), Panamá (38 casas), Santa Rita do Araguaia (48 casas), e São Francisco de Goiás (50 casas).
Novas regras
A partir de agora, os documentos comprobatórios do perfil socioeconômico da família deverão ser entregues no ato da inscrição. A inovação permitirá, de acordo com o Poder Executivo goiano, maior celeridade nas fases da seleção em que as declarações da família são checadas pelas equipes social e de cadastramento da Agehab, possibilitando convocação mais rápida das famílias aprovadas para receberem as moradias.
A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, destaca que a política habitacional goiana é hoje referência para o Brasil, sendo parte fundamental do trabalho do Governo de Goiás no combate à pobreza. “Goiás é o único estado do Brasil em que a casa é faixa zero, ou seja, sem custo algum para o beneficiário. Aquelas famílias que realmente precisam passam a ter acesso a sua casa própria sem ter que pagar nada”, destaca.
Inscrições
Para se inscrever, os candidatos precisam observar os critérios básicos determinados por lei, entre eles ter renda familiar de até um salário mínimo, não possuir imóvel, não ter sido beneficiado em qualquer programa habitacional no Brasil anteriormente, ter vínculo mínimo de três anos (ou mais, conforme o edital do lugar) com o município em que será pleiteada a moradia, além de ter o CadÚnico federal atualizado. Todos os detalhes estão nos editais publicados no site goias.go.br/agehab, seção Casas a Custo Zero. No mesmo local também está disponível a ficha de inscrição.
Avanços
De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, a Agência vem permanentemente adaptando e melhorando seus processos para que o atendimento à população que mais precisa seja mais rápido. “Nós continuamos entendendo que todo o processo precisa passar pelas fases em que, meticulosamente, verificamos se as famílias que se candidataram estão mesmo na faixa de vulnerabilidade social que as tornam aptas a receber o benefício”, explica o gestor.
Já o secretário estadual da Infraestrutura, Pedro Sales, lembra que procedimento para dar oportunidade igual a todos os candidatos continuará sendo o sorteio das unidades. “A quantidade de unidades destinada a cada município é determinada por indicadores sociais levantados pelo Instituto Mauro Borges, mas geralmente a demanda é maior. Por isso, continuaremos a trabalhar com os sorteios realizado de forma transparente para que todos possam acompanhar”, ressalta Sales.
Lançada em novembro de 2021, a modalidade Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo zero resulta em moradias construídas com 100% de recursos estaduais, em parceria com as prefeituras, que viabilizam o terreno e a infraestrutura dos residenciais. Desde então, já estão encaminhadas mais de 9,1 mil unidades, sendo mais de 5,8 mil delas efetivamente contratadas. Quase 3 mil delas já foram entregues em mais de 60 cidades goianas.