Nos dias 12 e 13 de junho, o Palácio Maguito Vilela, sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), se transforma no epicentro nacional do debate jurídico-econômico com a realização do 1º Congresso Goiano de Direito Econômico. O evento, gratuito e aberto ao público, traz como tema central “O Estado e as Relações Econômicas: Direito, Crescimento Econômico, Novas Tecnologias e Democracia”, e reunirá mais de 60 palestrantes de renome, entre eles os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Idealizado pelo subprocurador-geral da Alego e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL), Iure Castro, o congresso busca aproximar estudantes, operadores do direito e gestores públicos das principais transformações que moldam a economia contemporânea. A coordenação geral é dividida com o promotor de Justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro, atual secretário-geral da Procuradoria-Geral da República.
“Idealizamos este evento para trazer a Goiás um modelo de debate já consolidado no cenário internacional. O Direito Econômico tem impacto direto na vida da população, mas ainda é pouco abordado na formação jurídica tradicional”, afirma Iure Castro.
A programação inclui painéis sobre inteligência artificial no setor público, criptomoedas, segurança jurídica, tributação, justiça digital, agronegócio, controle de convencionalidade e perspectivas femininas no sistema de Justiça. Além de promover o diálogo entre os Três Poderes, o evento contará com especialistas da Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Getulio Vargas (FGV), além de representantes das Polícias Civil e Federal.
A expectativa é de reunir até 1,2 mil participantes ao longo dos dois dias, com 16 horas de atividades presenciais. Professores e pesquisadores de instituições como Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Goiás (UEG), FGV e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) também participam dos debates, contribuindo com uma perspectiva técnica e acadêmica.
O congresso será prestigiado por autoridades como o governador Ronaldo Caiado, o presidente da Alego, Bruno Peixoto, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres. A presença de lideranças políticas, magistrados e representantes de instituições-chave reforça o peso institucional do encontro.
As inscrições podem ser feitas até 11 de junho pelo site https://cde.al.go.leg.br. Os participantes que cumprirem pelo menos 75% da carga horária receberão certificado digital.
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