Na prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia à Comissão de Saúde da Câmara Municipal, na quarta-feira (30), o titular da pasta, Wilson Pollara, respondeu questionamentos sobre as dívidas da administração pública com as unidades de saúde. O titular da pasta afirmou que os custos mensais da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG), instituição gestora das maternidades municipais de Goiânia, “não cabe dentro do orçamento da Prefeitura”.
O Fundahc é responsável pela gestão das maternidades referências na capital: Dona Iris, Célia Câmara e Nascer Cidadão. Conforme a instituição, a manutenção mensal das unidades gera o custo mensal de R$ 20,2 milhões, no entanto, desde agosto de 2023, a SMS não tem realizado os repasses integrais necessários para manter o funcionamento adequado.
A gestora aponta que com os atrasos, os serviços de saúde ficam comprometidos, impactando drasticamente o atendimento à população. “Esse atraso nos pagamentos compromete a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, afetando não apenas os pacientes, mas também os fornecedores e prestadores de serviços responsáveis pela manutenção das unidades”.
Argumentos
O Fundahc argumenta que os valores correspondem ao Plano de Trabalho feito junto à SMS, estruturado e elaborado com base em levantamentos detalhados, conduzidos por técnicos que avaliam as necessidades específicas de cada maternidade. Assim sendo, a gestão da Saúde está ciente dos custos e da importância de se honrar o compromisso financeiro. “Este plano é revisado e aprovado pela SMS, assegurando que o atendimento oferecido seja completo, humanizado e voltado para a saúde integral de mães e bebês”, acrescenta a fundação.
Conforme o relatório apresentado pelo secretário, os valores cobrados pelas unidades estão acima do estipulado pela tabela SUS (Sistema de Saúde Pública). “Nenhum hospital trabalha com a tabela SUS. Então, a prefeitura teria que dar um outro tanto. Não comporta nosso orçamento”, disse Pollara.
“A dívida do Fundahc só vai crescer. Porque o custo do Fundahc não cabe dentro do orçamento da Prefeitura”.
Wilson Pollara
Réplica
Em resposta à declaração o Fundahc rebateu: “Ao contrário do que foi sugerido, o parto nas maternidades não tem um custo de R$ 20 mil, mas sim, têm um custo médio de R$ 3.145,10, abaixo da média do mercado praticada pelos hospitais públicos (R$ 4.911,96) (Planisa, 2024)”.
A instituição gestora ainda detalhou que a estrutura contrata pela SMS envolve atendimento integral à mãe e ao bebê. “Incluindo consultas, exames, cirurgias, e suporte em leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCIN), e UTI Adulto”. Finalizou afirmando que se mantém à disposição para diálogo e revisão dos convênios, em busca de soluções conjuntas com a SMS para assegurar a sustentabilidade das unidades e a excelência no atendimento às gestantes e seus bebês.
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