Receita estadual inicia fisco da safra 24-25. Foto: Economia
A fiscalização da Safra 24/25 feita pela Receita Estadual, em parceria com a Coordenação do Agronegócio, teve início nesta semana nas rodovias goianas. As ações acontecem nas estradas estaduais, federais e vicinais do estado, principalmente nas regiões produtoras de grãos.
De acordo com a Receita, o objetivo é identificar cargas em situação irregular e evitar a sonegação fiscal, assegurando o pagamento devido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização das commodities.
O superintendente de Fiscalização Regionalizada, Gustavo Henrique Cardoso, detalhou que a fiscalização deve ser feita durante todo o primeiro semestre do ano, com a atuação ostensiva de 12 Delegacias Regionais, no monitoramento do escoamento da safra goiana e verificação do transporte regular dos grãos. ”Estamos identificando e vamos priorizar as fazendas que comercializam os grãos sem a emissão do devido documento fiscal”, destacou o superintendente.
O superintendente explica ainda que o trabalho já começou com o acompanhamento da colheita por imagens via satélite, por meio da equipe de geoprocessamento. Pelas imagens, é possível estimar a produção da propriedade rural. O planejamento do fisco prevê, também, vistorias constantes nas empresas que atuam no agronegócio para verificar o cumprimento das exigências fiscais.
A fiscalização especializada vai continuar após a colheita dos grãos com realização de auditorias diversas buscando identificar valores sonegados e os reais beneficiários das fraudes detectadas. A expectativa é de um cenário positivo para o setor, impulsionado pelas ações do fisco e pelo crescimento projetado da safra, que deve alcançar 33,7 milhões de toneladas neste ano.
No início desta semana, já nas primeiras ações de fiscalização, auditores da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás apreenderam uma carga de 74,5 toneladas de milho sem documentação fiscal. Além disso, foram identificadas 22 cabeças de gado bovino destinadas ao abate com a utilização de nota fiscal inidônea, que resultou na autuação de 601 reses, avaliadas em R$ 2 milhões, comercializadas sem o pagamento do imposto devido.
A Receita Estadual orienta os produtores rurais a negociarem a produção com empresas idôneas e que também exijam documentação fiscal das operações realizadas, para evitar o envolvimento nas fraudes cometidas por empresas “noteiras”.
