Área desmatada em Cavalcante. (Foto: Divulgação/Semad)
Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com apoio das forças policiais, fiscalizam nesta semana 24 locais de desmatamento de área nativa do cerrado, em Cavalcante, além de atividades de mineração ilegal. São 2,5 mil hectares cobertos pelos agentes.
Em uma das áreas, os fiscais chegaram enquanto um funcionário realizava a chamada “limpeza” da vegetação com um trator de esteira, na segunda-feira (22). Mais de 170 hectares já haviam sido desmatados no local, vizinho ao território Kalunga. O maquinário pesado foi apreendido e a autoria da infração é do prefeito de Cavalcante, Josemar Saraiva Freire. Está sendo apurado a que título a autoridade ocupa a área, já que naquela região a maioria das terras é de propriedade do Estado.
Segundo o superintendente de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Robson Disarz, que coordena as atividades, a operação foi desencadeada por análise de alertas e desmatamento oriundas de imagens processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e também por denúncias, com suporte do serviço de inteligência da Semad. “Constatamos pontos de desmatamento recentes e recebemos denúncias de que ações ilegais estariam acontecendo. Nossa pronta ação conteve danos maiores”, afirma. “Estamos preparando as autuações para todos os ilícitos”, completa.
A secretária Andréa Vulcanis lembra o desmatamento flagrado no início do mês na mesma região, que teve repercussão nacional por se tratar de áreas virgens na comunidade quilombola kalunga. “Deflagramos uma operação contra a destruição e, menos de 20 dias depois, vimos a insistência em destruir o meio ambiente goiano, numa área inclusive que está sendo estudada para a criação de um parque estadual”, aponta.
Operação contra danos ambientais
No último dia 4 de junho, a Semad deflagrou operação para apurar denúncias de desmatamento de 500 hectares de área virgem de cerrado no território tradicional kalunga, em Cavalcante. A região, embora esteja ligada à gestão do governo federal, tem atuação também estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente. Ao todo, o valor total da multa ficou em R$ 5,6 milhões.
Após apurações, a proprietária do imóvel rural, Maria de Lourdes Hlebanja, e a suposta arrendatária na qual foi emitida a dispensa de licença, Apoena Mineração e Comércios Ltda., foram multadas em R$ 2,5 milhões cada uma pelo desmatamento de 504,5 hectares, com agravamento por estar em território destinado a proteção de comunidades tradicionais.
Outras duas multas, no valor de R$ 115 mil cada, foram aplicadas pelo desmatamento de 22,9 hectares, com agravamento por estar em território destinado a proteção de comunidades tradicionais.
O responsável técnico pela emissão da dispensa de licença, Johnatan Palmer, foi multado em R$ 100 mil por elaborar ou apresentar informação falsa perante ao órgão ambiental.
As áreas ainda foram embargadas pelas equipes da Semad, com apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema). Na ocasião, foram apreendidas cerca de 300 toneladas de calcário. O material seria utilizado para preparar o solo para operações comerciais da fazenda, segundo técnicos que acompanharam o trabalho.