Candidato à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), o advogado Alexandre Caiado (OAB Pra Você) afirma que é a inovação na política da instituição. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Bons Ventos FM, Caiado destacou a relação de Pedro Paulo de Medeiros (Por uma Nova Mudança) com a antiga gestão, da OAB Forte, e chamou de “centralizadora” a atuação do atual presidente e candidato à reeleição Lúcio Flávio (OAB Pra Frente).
“Eu sou a inovação na política da OAB de Goiás. Eu nunca fui da cúpula do grupo OAB Forte e nunca tive vez nela. Quando cheguei à Presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas, eu cheguei por merecimento. Já muito atuante, fui convidado a ser conselheiro e fui conselheiro suplente, porque eu era muito atuante. Em outra gestão fui conselheiro titular. Então, veja que eu não tive padrinho e cheguei onde cheguei pelo reconhecimento. A atual gestão não começou ainda, ela está fazendo política há três anos e desta política não trouxe nada de positivo. Neste ano ela fez algumas mudanças, fez o dever de casa, mas não fez nada além. Então, eu penso que é o momento de inovar. A nossa chapa é inovadora e nós teremos um novo perfil na presidência da OAB, aberto e ligado ao advogado”, disse.
Veja vídeo da entrevista:
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Leia entrevista na íntegra:
É a primeira vez que entra na disputa?
– É a primeira vez que um advogado que presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas disputa uma eleição, e também minha primeira vez.
Quais são os pontos principais da sua campanha?
– Na defesa da advocacia, e quando eu defendo a advocacia, eu defendo a sociedade.
Tem grau de parentesco com o governador eleito, Ronaldo Caiado?
– Sim, meu pai é irmão do pai dele, somos considerados primos de primeiro grau.
O senhor é advogado há quanto tempo?
– Eu vou advogado desde 2000, militante na advocacia cível e criminal. Antes de ser advogado, no âmbito político, eu fui líder estudantil, vice-presidente da União Nacional de Estudantes, presidente do DCE da Faculdade Anhanguera e, assim que cheguei à Ordem, fui membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas, depois secretário-geral, vice-presidente e presidente.
Em qual gestão?
– Foram nas gestões de Miguel Cançado e Henrique Tibúrcio.
O senhor é oriundo desse grupo?
– Eu não era da cúpula do grupo, era um soldado que trabalhava pela advocacia. Veja bem, eu demorei quase sete anos, apesar de ser muito atuante, para sair de membro de uma Comissão para ser secretário-geral, ou seja, eu não tinha nenhuma força política. E, às vezes, eu tive presidentes que já chegaram como presidentes, nunca trabalharam na Prerrogativas e já chegaram com posições políticas de destaque. Apesar de ser considerado de maior defensor de Prerrogativas, posteriormente na presidência, um dos melhores do Brasil.
Hoje esse grupo está com o Pedro Paulo. Porque o senhor desalinhou?
– Sim. É justamente por isso, porque não tem oportunidade para quem não está dentro daquela turma mais privilegiada. Eu sempre valorizei o trabalho, em todos os lugares que estive. Quando cheguei a presidir a Comissão foi porque o presidente indicado renunciou, que tinha vindo da Comissão de Direitos Humanos, uma pessoa excelente, maravilhosa, mas não tinha o perfil e acabou não dando resultado. Aí chegou um momento em que eu já não tinha como mais não ser o presidente, até cogitaram colocar outro presidente na Comissão, mas na realidade, o trabalho, eu acho que, prevalece e supera todas essas dificuldades políticas.
Porque o senhor quer ser o presidente da OAB e quais são as mudanças necessárias?
– Eu quero ser presidente da OAB porque entendo que a advocacia está sem defesa. O advogado está sendo desprezado, não está sendo considerado onde anda, a situação hoje é muito difícil. Como presidente do Saeg comecei a ser muito procurado pela advocacia, recebendo cerca de dez, 15, 20 telefonemas com problemas acontecendo nesses últimos dois anos. Eu perguntava: “Porque você não procurou a OAB? Lá tem uma Comissão de Prerrogativas”. Eles diziam: “Lá não resolve nada. É uma Comissão engessada, uma Procuradoria de Prerrogativas que é só nome, só status, só propaganda, que funciona só das 8h às 18h. Nós, advogados, atuamos qualquer hora do dia ou da noite, muitas vezes vamos aos presídios quando uma pessoa é presa, um ente querido de alguém, nós vamos lá e somos mal tratados, e não temos a OAB à disposição. Lembramos muito quando você era presidente, tinha o núcleo de prerrogativas”. Aí eu digo, tinham 39 grandes advogados porque não eram advogados que estavam ali por status qualquer. Nós fazíamos uma seleção, uma entrevista com esses advogados e aquele que tinha perfil, porque você tem que ter perfil para atuar na Comissão de Prerrogativas, você vai ter um problema que na hora que acontecer, 2h da manhã, você tem que levantar e ir lá, em um domingo, em um almoço de família, você tem que deixar o almoço e ir lá atender o advogado. O problema é naquele momento, não é para depois. Então, a nossa presença eficaz sempre junto do advogado no pior momento que estava passando nos credenciou e nos credencia para disputar essa eleição e voltar a defender a advocacia. Porque a defesa da advocacia é a defesa da sociedade.
Hoje a OAB não trabalha na defesa dos advogados?
– Trabalha, mas volta muito mais seus projetos para a figura do presidente, que é centralizadora e não defende a advocacia como deveria defender. É uma gestão bem deficiente nesse ponto.
Como está a atuação para baixar as custas judiciais do Tribunal de Justiça que dizem ser muito altas?
– As mais caras do Brasil, e agora apareceu uma novidade de cobrar por ato, quer dizer, em uma situação que você pediria uma busca nas contas do devedor, hoje você tem que pagar por ato R$ 80 e poucos. É a OAB de Goiás, que é concordista, não faz nada. Entendo que muito pode ser feito, primeiro, com diálogo com o Tribunal, segundo, se o diálogo não for suficiente, acionar o CNJ e buscar. Não é só fazer uma petição e mandar para o CNJ, mas buscar ali porque realmente essas custas estão proibindo que a sociedade, que o hipossuficiente acesse à Justiça e, de consequência, atrapalha a advocacia que deixa também de ganhar seus honorários.
Como a proibição do Tribunal de Justiça de fazer atendimentos a advogados por telefone mexe com a rotina dos profissionais?
– Muito. Isso não contribui, é um equívoco do poder Judiciário essa proibição. Antes dizia-se que os prazos tinham que ser em dias corridos e que esse prazo era necessário para poder agilizar a máquina do poder Judiciário, o andamento dos processos. Passou-se a ser dias úteis. Quer dizer, não piorou porque já era muito ruim e não melhorou nada. Então, essa situação que é dita é uma situação que não podemos permitir que permaneça.
Quantos nomes tem na sua chapa?
– São 108 nomes. É um chapão. É um número exato, não pode ter menos nem mais de 108. É importante dizer que a nossa chapa é a que tem a maior representação feminina de todas as chapas na história da OAB, é a única que veio com 60% de mulheres na diretoria, 50% no Conselho Federal, temos uma vice-presidente que é muito combativa contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher. Temos em nossa secretaria-geral adjunta a nossa corregedora advogada que é uma defensora nata da advocacia. O maior presídio de Goiás está em Aparecida de Goiânia e ela é presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas de Aparecida de Goiânia. Temos a advogada trabalhista Flávia Maria que é atuante demais em todo o Estado de Goiás em toda a Justiça laboral e o nosso secretário-geral é o dr. Alexandre Pimentel, que é um guerreiro na defesa das prerrogativas. Também é interessante dizer que quando fui presidente da Comissão de Prerrogativas, eu era tão tranquilo nessa questão de deixar que as pessoas trabalhassem e recebessem o reconhecimento que um dia em uma conversa de WhatsApp um advogado falou: “Eu não lembro da sua gestão, ouvi dizer que era muito boa na defesa da advocacia. Eu lembro da gestão do dr. Alexandre Pimentel, quando eu precisei, ele me atendeu”. Eu falei: “Então, parabéns, eu agradeço o elogio à nossa gestão porque ele era meu vice-presidente”.
Sua chapa também concentra advogados do interior?
– Eu mesmo sou do interior, sou de Formosa. Nasci e morei muitos anos em Formosa, advogo em várias comarcas do interior de Goiás, conheço a realidade tanto da capital quanto do interior. Eu sou aquele advogado que advoga como 99% da advocacia, no primeiro e no segundo grau. Porque tem aqueles advogados medalhões que, às vezes, começam no foro privilegiado, no STF, STJ, quer dizer, seus clientes já lhe garantem iniciação nesses tribunais, são advogados que na maioria estão nas outras chapas. Nós somos uma chapa, digamos, mais popular, que não gasta com aquelas festas suntuosas, porque não acreditamos que a advocacia passando por dificuldade… Um fez um show pirotécnico, outro servindo champanhe na festa. Até a propaganda coloca uma taça e um garçom servindo champanhe.
Na eleição passada um dos principais assuntos era o rombo. Qual é o assunto mais forte desta eleição?
– Prerrogativas é o assunto desta eleição. A advocacia não está feliz com o atendimento das prerrogativas. O outro candidato da oposição fala que vai defender prerrogativas, mas quem tem o conhecimento e foi forjado dentro da Comissão de Prerrogativas e trabalhou, conhece não só na prática, mas na teoria, a atuação da defesa de prerrogativas somos nós. E o atual presidente foca na mídia, na propaganda de uma dita Procuradoria de Prerrogativas, que nada mais é do que o núcleo de prerrogativas e para ele tudo que tem na OAB Goiás iniciou a partir dele, não existia nada antes. O núcleo de prerrogativas foi fundado em 2009 e esteve aqui o presidente César Brito, e desde então ele fez um trabalho excelente até que foi desativado. Hoje nós temos nas salas do Fórum procuradores de prerrogativas que não tem um atendente lá. Eu, como presidente e o vice-presidente, atendíamos no núcleo, qualquer dia que você chegasse lá nós tínhamos o horário dividido.
Agora não tem os advogados concursados para esse trabalho?
– Antes tinham advogados contratados com perfil até melhor. Porque você faz um concurso e aquilo que nós enxergamos: por exemplo, para ser magistrado não basta o cara fazer o concurso e passar na OAB, ele tem que ter no mínimo três anos de experiência. Quer dizer, então isso é cobrado, o mínimo de três anos. No atual concurso, nós tivemos três advogados sem nenhuma experiência na defesa, na prática. Outro dia eles estiveram em uma Vara que estavam com problemas e quando chegou o juiz falou: “Se vocês não saírem daqui vocês serão presos”. Porque eles queriam interferir em uma situação, estavam certos em querer interferir, o magistrado foi deselegante e até arbitrário, falou que se não saíssem seriam presos e eles foram embora. Eu presidente da Comissão de Prerrogativas vou para o enfrentamento. Falei: “Olha, excelência, se o senhor quer prender, prenda o presidente da Comissão de Prerrogativas, prenda o procurador de prerrogativas”. Aí ele vai criar um problema. Um dia um juiz não queria nos receber e os colegas falaram: “Temos que ir lá na sala”. Não, eu vou é à Corregedoria. No mesmo momento fui à Corregedoria e resolvi o problema do advogado. Quer dizer, tem que saber o caminho a trilhar. Não é só falar e propaganda, isso tem prejudicado muito a advocacia, porque na realidade esses procuradores podem até ter boa vontade, mas faltam experiência. Às vezes falta o que é mais precioso, o perfil. De repente ele passou na prova, mas não tem perfil.
Muito dócil?
– Não é isso, essa questão de perfil, eu já vi situações que nós falamos aqui que temos problemas na Vara de Família, que tem um magistrado lá que não tem o perfil para ser magistrado de Vara de Família, porque ele não tem a sensibilidade quando se fala no alimento de uma pessoa em uma emergência. Ele trata como se fosse um processo em uma Vara Cível Comum. A Vara de Família é diferenciada, as pessoas que chegam lá é por uma medida protetiva, uma situação de emergência ao alimento de um menor, é uma mulher… É muito diferente. Eu acredito na questão da sensibilidade. Eu sou candidato à presidência da OAB porque sou sensível aos problemas da advocacia. Não adianta querer se promover com isso, mas ser sensível aos problemas da advocacia.
Qual a diferença entre o senhor e os outros candidatos?
– Eu sou a inovação na política da OAB de Goiás. Eu nunca fui da cúpula do grupo OAB Forte e nunca tive vez nela. Quando cheguei à Presidência da Comissão de Direitos e Prerrogativas, eu cheguei por merecimento. Já muito atuante, fui convidado a ser conselheiro e fui conselheiro suplente, porque eu era muito atuante. Em outra gestão fui conselheiro titular. Então, veja que eu não tive padrinho e cheguei onde cheguei pelo reconhecimento. A atual gestão não começou ainda, ela está fazendo política há três anos e desta política não trouxe nada de positivo. Neste ano ela fez algumas mudanças, fez o dever de casa, mas não fez nada além. Então, eu penso que é o momento de inovar. A nossa chapa é inovadora e nós teremos um novo perfil na presidência da OAB, aberto e ligado ao advogado. Para você ter uma ideia de como essa gestão é engessada, o primeiro ato da gestão foi colocar no novo Fórum uma catraca. Você passava no detector de metais para entrar no Fórum e para entrar na sala da OAB tem uma catraca. Eu, como presidente do Saeg, mandei um ofício ao presidente da OAB pedindo que ele retirasse a catraca. Ele ficou mais de ano com essa catraca lá. Quando ele viu que politicamente lhe prejudicava, tirou a catraca. Eu avisei a todos que em 1º de janeiro de 2019 meu primeiro ato seria retirar aquela catraca, porque emperra o fluxo e, às vezes, você vê a fila de advogados querendo entrar, mas tinha que ficar. Quando ele ficou sabendo disso, ele facilitou meu trabalho porque 1º de janeiro é feriado e não abre, seria uma dificuldade em cumprir essa promessa. Mas ele tirou a catraca de lá e colocou na entrada da sede da OAB. Então, todo advogado que vai lá tem que passar pela catraca. Agora ficou mais fácil, dia 1º de janeiro eu tiro essa catraca. Para que esse controle de fluxo? Acho desnecessário. É a casa do advogado. Você não tem uma catraca na entrada da sua casa. A catraca é um símbolo de uma gestão emperrada.
Qual sua avaliação em relação à advocacia dativa?
– Está péssima. Essa é uma das nossas principais propostas. Veja, quando qualquer trabalhador faz o seu trabalho, ele recebe. Se é diarista, no final do dia. Se é mensalista, ao final do mês. O advogado dativo, foi deferida em 2011 a UHD, de R$ 80. Ele está recebendo 2011 agora, em 2018, sem correção. E a OAB não fez nada para isso. Sim, quando estávamos lá no Conselho nós votamos um projeto de relatoria de um dos conselheiros daquela gestão e que levou ao governo um projetos para nas taxas do cartório ter o recurso necessário para pagar o advogado dativo, 2% de todas as taxas cartorárias. O que ocorre: passou a ter um caixa, só que não estão cumprindo, esse valor não está sendo levado à advocacia. Então, um dos nossos projetos principais é de que a UHD seja paga em 30 dias. Já conversamos com o governador eleito, isso é viável, vamos pagar em 30 dias do protocolo R$ 164. Quer dizer, um advogado jovem que tem uma chapa prometendo isenção de anuidade até três anos. Agora, eu pergunto o que você prefere: fazer 20 UHD por mês, que dá um pouco mais de R$ 3 mil, e receber em 30 dias e pagar R$ 48 por mês de anuidade ou ser perdoado e não pagar R$ 48, mas não ganhar nada? É uma pergunta que fica no ar. Todos a quem eu perguntei disseram que preferem ganhar R$ 3 mil e pagar R$ 48.
Mas tem muita coisa atrasada, então?
– Tem, mas o que está sendo feito hoje, se continuar nesse ritmo, empurra para frente, você receberá 2018 em 2023. Aí nós temos que negociar porque não tivemos condições de falar sobre esse assunto. Se você começa a pagar agora o que é feito agora, você já dá estrutura atual e um melhoramento. A outra que temos que ver é a questão de correção, porque é injusto você receber R$ 80 hoje do que fez em 2011. Então, é um montante maior que tem que ser tratado de forma muito responsável. Não faço proposta eleitoreira. Será pago, mas temos que buscar um diálogo, e esse diálogo nós temos.
Qual sua avaliação sobre inadimplência na OAB?
– A inadimplência é consequência da crise que está acontecendo, que está assolando todo o país e principalmente a advocacia. Com os projetos que temos, pretendemos que essa inadimplência diminua. Veja bem, se a advocacia do interior passa a receber essas UHD em dias e atualizadas, ele já terá condições de pagar sua anuidade. A advocacia da capital não tem essa possibilidade porque já existe a defensoria da capital, mas temos milhares de advogados na capital que tendo um mercado no interior, você sabe que o homem vai onde está o dinheiro, onde está o mercado, e eu quero que o advogado ganhe dinheiro. Então, se temos, por exemplo, 15 mil advogados na capital, com certeza, muitos que têm raízes no interior vão buscar suas origens, se estabelecer ali e melhorar a economia local. Em consequência, se você diminui o número de advogados da capital, vão aparecer mais causas. Outro fato: diminui as custas do Judiciário. Nós vamos lutar bravamente para diminuir essas custas e a população ter mais acesso ao Judiciário, com custas mais baixas e, com isso, contratação de mais advogados. Isso é uma sequência.
O senhor ajudou Ronaldo Caiado na eleição?
– Ajudei.
Pediu muito voto?
– Pedi.
Está pedindo o Caiado para pedir voto?
– Peço para ele, mas agora ele é o magistrado. Ele torce por mim, mas eu entendo a situação dele como todos os problemas que chegaram. É o que eu falo: não uso demagogia, eu sou muito sincero. Então, ele tem simpatia pela nossa candidatura, ele torce, mas tem que atender a todos, ele é o governador de todos os goianos. Sendo eleito presidente da OAB, serei o presidente de todos os advogados, de todas as advogadas.
Pode haver embate?
– Pode, com certeza.