Será realizado na próxima quinta-feira (11/04), em Goiânia, o Fórum Regional do Centro Oeste sobre o Estatuto da Metrópole. O evento é uma realização da Comissão Especial da Câmara que está discutindo nas cinco regiões brasileiras o Projeto de Lei nº 3460/04, que cria o Estatuto e também institui diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas.
Vice-presidente da Comissão, e organizador da audiência pública, o deputado federal Heuler Cruvinel (PSD) disse que a reunião que acontecerá a partir das 14 horas no auditório Costa Lima, na Assembléia Legislativa de Goiás, é um marco na discussão de assuntos importantes como a mobilidade urbana. “Serão discutidos com a sociedade e seus representantes os grandes problemas que afligem as nossas cidades, em todas as regiões do país. Dentre eles, a Mobilidade Urbana, a Segurança Pública, a Saúde, o Transporte, a questão das áreas de risco e das recentes catástrofes climáticas, enfim,serão colhidas sugestões para a melhoria da qualidade de vida de quem habita nas cidades brasileiras. E com as particularidades de cada região”, disse. “Estamos colhendo material amplo para consolidar um relatório final que vai fundamentar o Estatuto”, ainda disse.
A primeira audiência sobre o Estatuto da Metrópole aconteceu em São Paulo (SP), no mês passado. Após a reunião em Goiânia, o Fórum vai se reunir em Salvador, no dia 25. Depois, em Belém (PA) e Florianópolis (SC). Todos os 4 deputados federais membros da Comissão Especial – que é presidida pelo deputado Mauro Mariani (PMDB/SC) – bem como o relator e o autor do projeto, deputados Zezéu Ribeiro (PT/BA) e Walter Feldman (PSDB/SP), respectivamente, estarão presentes na reunião.
Também já confirmaram presença na audiência diversas autoridades. Palestrarão no evento os secretários estaduais de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, Silvio Sousa, e de Indústria e Comércio, Alexandre Baldy, além do Secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana do DF, Arquicelso Bites Leite, e diversos especialistas nos temas em discussão.
Fórum Regional do Centro-Oeste sobre o Estatuto da Metrópole
Data: 11 de abril de 2013, quinta-feira
Horário: 14h
Local: Auditório Costa Lima
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás