A futura primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, não pode ser candidata a presidente em 2026, conforme especulado pela jornalista Dora Kramer, nesta terça-feira (15/11), em uma publicação no Twitter.
“Já pensaram na hipótese de Lula gestar a ideia de uma candidatura de Janja em 2026? Pois podem começar a pensar”, escreveu Kramer. O presidente eleito, vale lembrar, disse durante a campanha presidencial que não pretende tentar a reeleição daqui a quatro anos.
Já pensaram na hipótese de Lula gestar a ideia de uma candidatura de Janja em 2026? Pois podem começar a pensar
— Dora Kramer (@DoraKramer) November 15, 2022
Janja, porém, está inelegível devido ao fato de seu marido ocupar a Presidência da República a partir de 2023, conforme deixa claro artigo 14 da Constituição Federal, que trata sobre os direitos políticos, em seu parágrafo 7º.
“São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”, diz o texto.
A regra, portanto, também vale para cônjuges de outros chefes de Poder Executivo, como prefeitos e governadores. Janja só poderia se candidatar a algum cargo se ela já tivesse sido eleita anteriormente e buscasse se reeleger para a mesma função. Logo, a hipótese de concorrer a presidente está descartada.
Em vídeo, o advogado eleitoral Rogério Paz Lima explicou que, a princípio, a próxima primeira-dama realmente não poderia se candidatar a presidente em 2026, mas, se Lula não tentar a reeleição, ainda não há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. Veja abaixo:
