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Direito e Justiça
| Em 1 ano atrás

Em três dias, julgamento de Jair Bolsonaro pode deixá-lo inelegível por oito anos; entenda

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No próxima quinta-feira (22) começa o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Evento pode deixar o ex-presidente inelegível por oito anos em caso que começará a ser analisado em três sessões. Nos dois primeiros dias (22 e 27 de junho), o processo contra Bolsonaro é o único item da pauta.

O relator do caso é o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral, e, ao começar o julgamento, ele será o primeiro a votar. Depois, votam na sequência os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

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Vale lembrar que o julgamento de Jair Bolsonaro vai acontecer por que ele é alvo de processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações por conta de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada. Situação aconteceu em julho de 2022, quando ele fez ataques ao sistema eleitoral.

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Nessa reunião, transmitida ao vivo pela TV Brasil, Bolsonaro teceu críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a Roberto Barroso e Edson Fachin, e classificou como “lamentáveis” falas dos magistrados. Além disso, o ex-presidente colocou sob dúvidas os resultados das eleições presidenciais de 2018, na qual foi eleito com 55,13% dos votos válidos.

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Desde abril os advogados de Jair Bolsonaro apresentam a sua defesa no caso. A defesa, claro, nega qualquer tipo de irregularidade e alegou, entre outras coisas, que se tratou de um ato do governo e não eleitoral e que não se pode admitir tentativa de partidos utilizarem o Judiciário para cercear a discussão democrática.

Não é só Bolsonaro que é alvo. Consta, também, o seu candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto.

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Carlos Nathan Sampaio

Jornalista formado pela Universidade Federal e Mato Grosso (UFMT) em 2013, especialista Estratégias de Mídias Digitais pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação de Goiânia - IPOG, pós-graduado em Comunicação Empresarial pelo Senac e especialista em SEO.