No 1º dia de 2013 foi realizada a cerimônia de posse do prefeito reeleito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), e dos 25 vereadores eleitos daquela cidade. O evento aconteceu na casa de shows Atlanta Music Hall, que estava lotado por autoridades, familiares, políticos e populares.
Além de prometer que não deixará o cargo da prefeitura para concorrer ao governo do Estado em 2014, Maguito declarou que a prefeitura de Aparecida precisa de modernidade e dar dinamismo à máquina pública. Para essa medida, o prefeito afirmou ter extinguido algumas pastas.
“O que a população de Aparecida mais deseja é a melhoria dos serviços de água, esgoto e asfalto, isso está muito bem encaminhado através de recursos do PAC e programas municipais de otimização desses serviços.”, garantiu o prefeito.
Em seu discurso, Maguito declarou que o Hospital de Urgências de Aparecida (UAPA) precisa atender integralmente a população de Aparecida, nem que para isso precise ser pedido ao governador municipalizar o hospital. Mesmo assim, Maguito diz acreditar na parceria com o governador Marconi Perillo (PSDB). Outra reivindicação que prometeu levar ao Palácio das Esmeraldas é a criação do Instituto Médico Legal para Aparecida.
Estavam presentes autoridades como o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) do governo federal, Olavo Noleto, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Paulo Teles e deputado federal Leandro Vilela (PMDB) e estadual Mauro Rubem (PT).
Atuação enfática
Ao anunciar os nomes de parte do primeiro escalão da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, o prefeito Maguito Vilela afirmou que cobrará atuação enfática dos auxiliares. Foram nomeados 20 dos 25 membros previstos. Na maioria das pastas, o peemedebista optou por manter os atuais secretários, mas prometeu implantar um sistema de metas com a intenção de melhorar o desempenho da gestão pública. A definição dos titulares das secretarias de Habitação, Trabalho, Indústria e Comércio, Esporte, Cultura e Turismo ficou para outro momento, porque depende de acertos com os partidos aliados.
“Optei por empossar os secretários neste ato como uma forma de acelerar os trabalhos, pois temos que dar continuidade e não paralisar o que está sendo feito. Agora vou cobrar de cada secretário uma atuação enfática em suas pastas, para que Aparecida desenvolva de forma acelerada”, acrescentou Maguito.
Carlos Eduardo de Paula, que continua na secretaria de Fazenda, falou em nome dos colegas. “Ser escolhido para coordenar uma secretaria é um desafio, mas o reconhecimento de comandar pela segunda vez é muito gratificante, mostra que o trabalho, mesmo com todos os desafios, foi importante. Cada um que toma posse hoje, tenho certeza, irá colaborar e realizar um excelente trabalho”, frisou.
REFORMA – A definição dos nomes caminhou junto com a aprovação da reforma administrativa pela Câmara Municipal, no dia 31 de dezembro. Modernização, agilidade, transparência e melhor prestação dos serviços públicos nortearam a reforma proposta pelo Poder Executivo municipal. O próximo passo da reforma será melhorar o aparato tecnológico da prefeitura, investir em treinamento e qualificação dos servidores para melhor atender a população, elaborar e aprovar o plano de cargos e salários dos servidores e dotar a administração de uma estrutura física mais eficiente e eficaz.
A reforma proposta pelo prefeito reeleito Maguito Vilela (PMDB) estruturou em cada secretaria um núcleo de planejamento e criou um grupo de trabalho permanente que visa desburocratizar e modernizar a gestão. “Os vereadores compreenderam a proposta e a aprovaram. Queremos dotar a prefeitura de uma estrutura condizente com o porte de Aparecida, que é a maior cidade do Centro-Oeste brasileiro, com exceção das capitais”, sublinhou o peemedebista.
Neste sentido a reforma administrativa realizou a fusão das secretarias de Governo e Executiva, que a partir de 1° de janeiro se torna a Secretaria de Governo e Integração Institucional, elevou a Diretoria de Convênios e Contratos ao porte de Secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, transformou em secretaria a Superintendência de Licitações e Compras e criou a Secretaria Municipal do Trabalho, com o objetivo de ampliar a atuação do Sine Municipal e a qualificação dos trabalhadores aparecidenses e também criou a Superintendência de Micro e Pequena Empresa, que ficará subordinada a Secretaria de Indústria e Comércio. Enquanto a Secretaria de Ação Social ganhou uma Diretoria para Assuntos dos Portadores de Necessidades Especiais. Além disso, o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbanística (Ippua) passa a ser uma Secretaria de Planejamento.
Portanto, segundo a comissão que elaborou a proposta de reforma, as mudanças não provocarão aumento na despesa com pessoal, pois as estruturas já existem. Com isso a estrutura da prefeitura fica da seguinte forma: 21 secretarias, a Procuradoria Geral do Município (PGM), o Instituto de Previdência dos Servidores do Município (Aparecidaprev), a Superintendência Municipal de Trânsito de Aparecida (SMTA) e o Procon.
A Secretaria de Governo e Integração Institucional também abrigará o Gabinete Civil, que se encontrava sob o manto da Secretaria Executiva, a Ouvidoria Municipal, criada pela reforma, e a Coordenadoria da Defesa Civil, que funciona desde 2009.
A questão da regularização fundiária que ficava sob a responsabilidade da Secretaria Executiva, extinta pela reforma, ficará a cargo da Secretaria de Habitação, que deixa de ser extraordinária e ganha nova roupagem. Com a reforma, o Ippua volta a ser Secretaria de Planejamento. A Seplan de Aparecida terá como missão a elaboração do orçamento, o planejamento urbanístico e a revisão do Plano Diretor.
Secretários mantidos pelo prefeito Maguito Vilela:
Secretaria de Ação Social: Primeira-dama Carmem Sílvia
Secretaria de Administração: Geoliano de Souza Lima
Secretaria de Comunicação Social: Ozéias Laurentino Júnior
Secretaria de Desenvolvimento Urbano: Rodrigo Gonzaga Caldas
Secretaria da Defesa Social e Guarda Civil Municipal: Sargento Cachoeira
Secretaria da Educação: Domingos Pereira da Silva
Secretaria da Fazenda: Carlos Eduardo de Paula Rodrigues
Secretaria de Infraestrutura: Mário Vilela
Secretaria do Meio Ambiente: Lafaiete Campos Filho
Secretaria de Regulação Urbana: Jório Rios
Secretaria da Saúde: Paulo Rassi
Procuradoria Geral do Município: Tarcísio Francisco dos Santos
Procon: Marinho Resende
Novos secretários empossados:
Secretaria de Governo e Integração Institucional: Euler de Morais
Secretaria de Planejamento: Afonso Boaventura
Aparecidaprev: Eli de Faria
SMTA: Valdemir Souto
Secretaria Especial de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos: Valéria Pettersen
Secretaria de Controle Interno: André Luiz Ferreira da Rosa
Secretaria de Licitações e Compras: Raul Coutinho Neto
Secretarias ainda sem definição do titular:
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Habitação
Secretaria da Indústria e Comércio
Secretaria do Trabalho
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