Nesta segunda-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os reitores das universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, em Brasília. Entre as principais pautas do encontro, o anúncio da destinação de R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras de infraestrutura para o ensino superior e para a construção de novos câmpus. O presidente aproveitou também para criticar o prolongamento da greve dos docentes em diversas universidades federais do país.
Lula informou que o investimento para a ampliação da educação superior é proveniente do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os novos recursos serão destinados para melhorias na infraestrutura de 69 universidades federais e construção de dez novos câmpus. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), destes, sendo oito novos.
Conforme o Ministério da Educação (MEC), cada obra custará em torno de R$ 60 milhões, incluindo construção e compra de equipamentos. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação.
Além disso, Lula informou que para a consolidação da rede federal de educação superior serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. As obras visam o fortalecimento da graduação para melhorias das estruturas como: salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais; e da assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).
Na reunião, o presidente aproveitou para falar seu posicionamento diante da greve dos professores de técnicos administrativos em diversas universidades e institutos federais do país. Lula criticou o prolongamento da paralisação e pontuou que, ao ver dele, o valor oferecido em negociação pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”.
Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. A categoria pede recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano, entre outras medidas na contraproposta.
No dia 15 de maio, o MGI apresentou o que denominou de “proposta final”. A proposta previa aumento de 13,3% a 31% até 2026, com reajustes a partir de 2025. A negociação anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. A partir da nova contraproposta, com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos.
Em 3 de junho, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) se reuniram com representantes do governo federal.
O encontro ocorreu uma semana depois da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) ter aceitado o acordo com o MGI pela última proposta apresentada, sem ter tido a aprovação das outras principais entidades sindicais, fato que provocu uma divisão nas categorias e foi parar na Justiça. Com efeito, por meio de uma liminar, a Justiça Federal de Sergipe acabou anulando o acordo final firmado entre o governo federal e a Proifes.
Por fim, o presidente criticou a dificuldade de negociação e a morosidade para acabar com a greve. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição, a única coisa que não pode acontecer, porque se ela terminar assim, as pessoas ficam desmoralizadas. Então o dirigente sindical tem que ter coragem de propor, ele tem que ter coragem de negociar, mas ele tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o ‘tudo ou nada’ que ele apegou”, disse o presidente.
Com informações da Agência Brasil