O Governo Federal lançou, na última quarta-feira (4), o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina no Brasil. A medida, já publicada no Diário Oficial da União, prevê abertura de 95 novos cursos no país com previsão de até 5,7 mil vagas. Somente em Goiás serão 120 vagas em 43 cidades.
A medida foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A decisão ocorre em meio à retomada do Programa Mais Médicos. O objetivo geral é descentralizar a oferta dos cursos de Medicina e promover a qualidade da formação dos novos profissionais.
Para tanto, o edital dispõe de critérios direcionadas às instituições educacionais privadas. Os novos cursos de Medicina deverão apresentar projetos para instalação das turmas nos municípios pré-selecionados.
Com efeito, a meta do governo é atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes dentro do prazo de 10 anos. O número é estabelecido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o Brasil encontra-se abaixo desta média, com apenas 2,54 médicos por mil habitantes, conforme dados de 2022.
Nesse sentido, para alcançar a meta da OCDE, seria necessário abrir 10 mil novas vagas em cursos de Medicina no país. Assim sendo, mesmo com o lançamento do edital, que prevê 5,7 mil novas vagas, seria necessário expandir a meta, por isso, o governo planeja ofertar cerca de 2 mil vagas em cursos privados já existentes e mais 2 mil em universidades federais, tanto para cursos já existentes, quanto para novos.
De acordo com o ministro da Educação, os novos cursos previstos para serem abertos em instituições públicas também vão seguir os critérios de desconcentração de oferta. O plano ainda está sendo fechado com as universidade do país e será apresentado ainda este ano.
Confira a quantidade de novas vagas e cursos de Medicina em 23 estados brasileiros:
| UF | Regiões de Saúde | Municípios | Cursos | Vagas |
| AL | 3 | 32 | 2 | 120 |
| AM | 2 | 17 | 2 | 120 |
| AP | 1 | 7 | 1 | 60 |
| BA | 16 | 257 | 15 | 900 |
| CE | 10 | 97 | 10 | 600 |
| ES | 1 | 29 | 1 | 60 |
| GO | 2 | 43 | 2 | 120 |
| MA | 9 | 109 | 9 | 540 |
| MG | 7 | 82 | 2 | 120 |
| MS | 1 | 33 | 1 | 60 |
| MT | 1 | 19 | 1 | 60 |
| PA | 11 | 126 | 11 | 660 |
| PB | 1 | 18 | 1 | 60 |
| PE | 7 | 120 | 7 | 420 |
| PI | 3 | 96 | 3 | 180 |
| PR | 7 | 143 | 4 | 240 |
| RJ | 2 | 16 | 1 | 60 |
| RN | 2 | 62 | 2 | 120 |
| RO | 1 | 9 | 1 | 60 |
| RR | 1 | 9 | 1 | 60 |
| RS | 11 | 186 | 4 | 240 |
| SC | 3 | 64 | 1 | 60 |
| SP | 14 | 145 | 13 | 780 |