Nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Ao todo, 898 réus foram responsabilizados, sendo que 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).
As penas para esses réus variam, de acordo com reportagem da Agência Brasil, de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Naquela data, 2.172 pessoas foram presas em flagrante por participarem de alguma forma dos atentados aos prédios dos Três Poderes.
A matéria também frisa que, segundo o levantamento, pelo menos 122 pessoas são consideradas foragidas. Em relação à metade desse quantitativo (61), foram adotadas medidas para o pedido de extradição junto a outros países.
Nesse caso, essas pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica romperam o equipamento e saíram do Brasil. Depois que forem extraditadas, elas deverão cumprir suas penas em regime fechado.
Crimes
As condenações ocorreram, segundo o STF, por cinco tipos de crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Foram considerados crimes mais simples a incitação e associação criminosa. Nessas situações, 146 pessoas foram condenadas, conforme o relatório, mas não foram presas e devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia.
Esses condenados também foram proibidos de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Até o momento, apenas cinco pessoas foram absolvidas.
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