A dispensa de licença ambiental pode ser emitida gratuitamente e online pelo contribuinte, direto na plataforma SimplificaGyn. O serviço começou a ser disponibilizado desde o último dia 8 de julho pela Prefeitura de Goiânia. O documento é concedido a atividades que não causam impacto ambiental significativo e necessário para formalizar a não-necessidade de se emitir o licenciamento ambiental.
Para ter acesso a emissão da licença ou da dispensa o contribuinte deve acessar o portal da Prefeitura de Goiânia, no site goiania.go.gov.br, clicando em Portal do Contribuinte. Em seguida, basta informar o CPF e a senha, ou criar o seu cadastro. No portal, o cidadão deverá clicar em Serviços Seplanh e, em seguida, em Simplifica Goiânia. Desta forma, é só seguir os passos em tela e solicitar a licença ambiental, juntamente com o uso do solo.
O sistema do SimplificaGyn também dá acesso à licença ambiental simplificada, com emissão de boletos totalmente digital, e vinculada ao uso do solo. Neste caso, é necessária a apresentação de responsável técnico e memorial de caracterização do empreendimento.
A plataforma possibilita que as licenças ambientais sejam emitidas de forma simplificada, em até 24 horas após a comprovação de pagamento da taxa. Neste primeiro momento, o serviço estará disponível para licenças ambientais para atividades consideradas de baixo risco.
Conforme a Prefeitura, atualmente, cerca de 60% dos pedidos de Licença Ambiental são destinados a atividades de baixo ou médio risco. Para atividades consideradas de médio risco e com até 500m², a solicitação deverá ser realizada pelo profissional e pelo proprietário, de forma conjunta.