O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Dino, aprovado nesta quarta-feira (13) pelo Senado para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniram no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (14). Entre os assuntos, foi tratada a transição do cargo de ministro da Justiça e a posse de Flávio Dino, marcada para 22 de fevereiro de 2024, e se ele transmite a vaga a um interino e reassume seu mandato como senador pelo Maranhão.
Uma das coisas que já se sabe é que a bancada do PSB, que é o partido de Flávio Dino, pediu oficialmente para o presidente Lula que Ricardo Cappelli seja efetivado como ministro da Justiça. Cappelli é jornalista e foi escolhido por Dino em dezembro de 2022 para ser o segundo no comando da pasta da Justiça. O ministro interino do GSI foi secretário de comunicação do ministro quando o ministro governou o Maranhão.
No início desta tarde, Dino também foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para acertar detalhes sobre a organização da cerimônia de posse. Ele também se encontrou com os futuros colegas do STF.
“É necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que a nova equipe possa se instalar e dar continuidade aos temas que são conduzidos. Se nós fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso no Judiciário, o que inviabilizaria a posse”, afirmou Flávio Dino.
Vale lembrar que, como integrante do STF, Dino herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que o novo ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.
Com informações da Agência Brasil
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