Publicidade
Política
| Em 1 ano atrás

Despesas com ciência, tecnologia e inovação são retiradas do limite de gastos do Governo Federal

Compartilhar

O relator da proposta do novo arcabouço fiscal, o senador Omar Aziz (PSD-AM), acolheu emenda apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Com efeito, despesas com ciência, tecnologia e inovação serão retiradas do limite de gastos do Governo Federal.

Assim sendo, o relatório de Aziz foi apresentado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Conforme argumentos do relator, as áreas de ciência, tecnologia e inovação são indispensáveis para o crescimento do país.

Publicidade

“Precisa ser protegida, uma vez que contemplam ações necessárias ao desenvolvimento econômico e social do país, e representa as pretensões de uma sociedade que olha para o futuro e deseja garantir crescimento e progresso para as futuras gerações”

Publicidade

Omar Aziz, relator da proposta

Publicidade

De acordo com o propositor da emenda, caso os gastos com as áreas fossem inclusos no limite de gastos, a medida impediria a destinação de recursos ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, impactando nos objetivos esperados. “Visto que o espaço fiscal destinado a essas despesas será ditado exclusivamente pelo ritmo de expansão do teto e de crescimento das despesas obrigatórias, e não pelas reais necessidades do país em ciência e tecnologia”, argumentou Renan Calheiros.

Além da mudança em relação às despesas com ciência e tecnologia, o relatório de Omar Aziz também retirou o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do arcabouço fiscal. Se aprovado na Comissão, o texto seguirá para o plenário do Senado.

Publicidade

Como o texto do relator Omar Aziz tem mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, o tema deve voltar para nova análise dos deputados caso sejam aprovadas as mudanças propostas por ele.

Com informações da Agência Brasil

Publicidade
Luana Cardoso

Atualmente atua como repórter de cidades, política e cultura. Editora da coluna Crônicas do Diário. Jornalista formada pela FIC/UFG, Bióloga graduada pelo ICB/UFG, escritora, cronista e curiosa. Estagiou no Diário de Goiás de 2022 a 2024.